Questão 1034476

• Banca: CPCON
• Órgão: PM-PB
• Ano: 2008
• Provas: CPCON - 2008 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar
• Disciplina: Não definido

Assinale a alternativa correta.

• A. Para efeito de crime doloso contra menor de 14 anos, a vítima será menor até as 24 horas do dia anterior ao dia do seu aniversário.
  
• B. Nas hipóteses de crime culposo praticado contra vítima menor de 14 anos, haverá majoração da pena (agravamento de 1/3).
  
• C. O abandono de idoso em hospitais, casas de saúde e entidades de longa permanência constitui crime de ação penal privada.
  
• D. Não prover as necessidades básicas do idoso, quando obrigado por lei ou mandado, configura crime punido com pena de reclusão de 6 meses e multa.
  
• E. O crime de abandono de incapaz é aumentado de 1/3 se o crime é praticado contra maior de 65 anos.

Gabarito: A