SóProvas


ID
1034482
Banca
CPCON
Órgão
PM-PB
Ano
2008
Provas
Disciplina
Não definido

Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Comentários
  • Gsb: C

     

     

    Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003)
     

    "Art. 121. ............................................................................

    ............................................................................

    § 4o No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos

     

    SEJA FORTE !!!