Questão 1046569

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral

No que se refere à consolidação das demonstrações contábeis, julgue os próximos itens.

A companhia aberta que apresentar mais de 30% do valor do seu patrimônio líquido aplicado em sociedades controladas deverá elaborar e divulgar demonstrações financeiras consolidadas.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• INSTRUÇÃO CVM 15/80
  
  Art. 2^o Ao fim de cada exercício social, demonstrações financeiras consolidadas devem ser elaboradas por:
  
  a) companhia aberta que tiver mais de 30 % (trinta por cento) do valor do patrimônio líquido representado por investimentos em sociedades controladas;
  
  b) sociedade de comando de grupo de sociedades que inclua companhia aberta.

• A lei 6404/76 em seu art. 249 estabelece que, a companhia aberta que tiver mais de 30% do seu patrimônio líquido representado por investimentos em sociedades controladas deverá elaborar e divulgar, juntamente com suas demonstrações financeiras, as demonstrações consolidadas. Entretanto o art. 291 da mesma lei, em seu parágrafo único, dá poderes à CVM para reduzir esse percentual. Fonte: Contabilidade Avançada - 5ª edição - Ricardo J. Ferreira - pag. 625.

• engraçado que o cpc 36 r1 diz que a autarquia federal CVM obriga a companhia aberta que possua investimentos em controladas a elaborar demonstrações consolidadas, independente do percentual de participação.
  
  O cespe tem que citar a origem para nao gerar duvidas.
  

• fabio,

  a assertiva estará correta seja pela Lei 6.404, seja pelo CPC 36 (sem necessidade de citar o "amparo").

  A afirmação da questão está INCLUSA no que diz o CPC, portanto, CORRETA. 

• Essa é uma verdadeira casca de banana. Por quê? 
  Apesar da instrução normativa n° 247/1996 da CVM não fixar o percentual de 30% do PL da investidora em investimentos em controladas, ou seja, TODAS as companhias abertas que possuírem investimentos em controladas, DEVEM apresentar demonstrações consolidadas,  se a Cia aberta tiver mais de 30% do seu PL em investimentos em controladas ela deverá apresentar as referidas demonstrações.

• Este conceito está desatualizado, devemos fazer a leitura desse artigo eliminando o que está dentro dos parenteses. Art. 249. A companhia aberta que tiver (mais de 30% (trinta por cento) do valor do seu patrimônio líquido representado por ) investimentos em sociedades controladas deverá elaborar e divulgar, juntamente com suas demonstrações financeiras, demonstrações consolidadas nos termos do artigo 250.
   

• CMV ==> CONSOLIDA o investimento nas controladas & NÃO CONSOLIDA as coligadas.

  6404 ==> A companhia aberta que tiver mais de 30% do valor do seu patrimônio líquido representado por investimentos em sociedades controladas.