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ID
1051978
Banca
FCC
Órgão
TRT - 5ª Região (BA)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Na estrutura do TRT/BA está a Escola Judicial, que tem por objetivo o aprimoramento técnico-cultural de magistrados e a capacitação e desenvolvimento dos servidores da área jurídica. A competência para eleger o Diretor da Escola Judicial e elaborar seu Regulamento Geral é do

Alternativas
Comentários
  • Art. 8º A Escola Judicial está vinculada à Presidência do Tribunal e objetiva, na forma do Regulamento, o aprimoramento técnico-cultural de magistrados e a capacitação e desenvolvimento de servidores na área jurídica.

    § 1º O Diretor e o Vice-Diretor da Escola Judicial serão eleitos entre os Desembargadores do Trabalho, pelo Tribunal Pleno quando da escolha dos desembargadores integrantes da Mesa Diretora do Tribunal com mandato de 2 (dois) anos. (Inserido pela RA nº 0031/2013, disponibilizada no DJ-e TRT5 em 22.08.2013, páginas 1-2)

     

    Art. 32. Compete ao Órgão Especial, além de outras atribuições previstas neste Regimento Interno:

    XXI - elaborar e alterar o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal, o da Escola Judicial e o da Corregedoria Regional;

  • Gabarito - A

     

     

    Regimento Interno TRT 5º

     

     

    1) Quem tem a competência para eleger o Diretor da escola Judicial?

     

     

    Art. 8º § 1º - O Diretor e o Vice-Diretor da Escola Judicial serão eleitos entre os Desembargadores do Trabalho, pelo Tribunal Pleno quando da escolha dos desembargadores integrantes da Mesa Diretorado Tribunal com mandato de 2 anos.

     

     

    2) Quem tem a competência para elaborar o Regulamento Geral da escola judicial?

     

     

    Art. 32 - Compete ao Órgão Especial, além de outras atribuições previstas neste Regimento Interno:

     

    XXI - elaborar e alterar o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal, o da Escola Judicial e o da Corregedoria Regional;

     

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