Questão 1055218

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: STF
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - STF - Técnico Judiciário - Área Administrativa; CESPE - 2013 - STF - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária; CESPE - 2013 - STF - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação
• Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Julgue o próximo item à luz do Regimento Interno do STF.

O cargo de secretário de turma do STF é de livre provimento e recrutamento amplo.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• RI STJ - Art. 320. Os Secretários do Plenário e da Corte Especial, das Seções e das Turmas, serão designados pelo Presidente do Tribunal, dentre funcionários do Quadro de Pessoal da Secretaria, e mediante indicação do respectivo Presidente, em se tratando das Seções e Turmas.

• Regimento Interno - STF

  ART 355 - § 2º O Secretário-Geral da Presidência, o Secretário de Controle Interno e os demais Secretários das Secretarias que integram a Secretaria do Tribunal serão nomeados, em comissão, pelo Presidente, nos termos da lei e depois de sua indicação, por este, ter sido aprovada pela maioria absoluta do Tribunal, em votação secreta. A todos eles se aplica a parte final do disposto no caput deste artigo, em caso de exoneração.