Questão 1063525

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SEGESP-AL
• Ano: 2013
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2013 - SEGESP-AL - Perito Médico Legista
• Disciplina: Medicina Legal
• Assuntos: Sexologia Forense

No que concerne à sexologia forense, julgue os itens que se seguem.

Atualmente, a exclusão médico-legal da paternidade é feita com base em provas diretas e indiretas, e não apenas por meio do estudo de vínculo genético, que se utiliza da tecnologia do DNA recombinante.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• certo -  França divide em provas MEDICO LEGAIS não genéticas, como  duração da gestação, relativas a coabitação como virgindade e e impotência, esterilidade, ; confronto com a época de coabitação ( escore de Dubowitz- maturidade x tempo de gestação) . prova GENÉTICAS ( mendelianas e pré mendelianas).
  PRÉ-MENDELIANA - semelhança fisionômica, 
  MENDELIANAS. ( GENÉTICA E MENDELISMO são sinônimas).  . e se subdividem em Sanguíneas e não sanguíneas. NÃO SANGUÍNEAS - exame do pavilhão auricular ( lóbulos da orelha); anomalia dos dedos ( braquidatilia); cor dos olhos; cabelos ( levógiro e dextrógiro); dentes; cor da pele; manha mongólica ( desaparece depois do 2 mes de vida, até 2 anos, raramente durando toda vida; ela, por si só não prova a presença de sangue negro). 
  SANGUÍNEAS. ABO -fenômeno da aglutinação das hemácias (solução salina)fatores M e N-  presentes nas hemácias/ são 2 aglutinógenos. ( M nao pode ter filho N e vice versa).fatores RH - sangue dos macacos RHESUS. ( raça branca está em 85% dos casos, que serão Rh positivos, e nos 15%, negativos)fatores hr, haptoglobinas , grupos P ( deve ser usada com reserva), sistema HLA( presente em todas as células, exceto as hemácias)DNA- acido desoxirribonucleico- ( erro de 1 em 10 trilhoes). ( lei 12004, 2009), art. 2, presunção de paternidade na recusa. 

• Acertei a questão, usei o seguinte racioncínio: a questão fala em exclusão de paternidade e para excluir a paternidade não precisa necessariamente se fazer um exame de DNA, pode ser feita por incapacidade de gerar filhos, pela ausência de cópula durante o período provável da fecundação, etc. Agora, para se comprovar a paternidade o método utilizado com confiança é o de DNA.

• GABARITO CERTO Prova Direta -> Exame de DNA (entre o pai e a prole). Prova indireta -> Trata-se da Capacidade Generandi, isto é, se o agente tem capacidade para gerar filhos. O laudo disto pode ser usado como prova para exclusão da paternidade médico-legal. Pra cima, enquanto houver além!
• As provas genéticas dividem-se em pré-mendelianas e mendelianas.
  
  a) Pré-mendeliana- baseada no confronto dos caracteres hereditários do filho e do suposto pai (prova da semelhança fisionômica, caracteres adquiridos, impressões maternas)
  
  b) Mendelianas- b.1) não sanguíneas- exame do pavilhão auricular, anomalia dos dedos, cor dos olhos, cabelos, dentes, cor da pele, mancha mongólica) b.2) sanguíneas- antes da realização do exame de DNA que é mais caro, outras formas mais simples de exclusão da vinculação genética podem ser utilizados (grupos sanguíneos- sistema ABO, fatores dos aglutinógenos M e N, fatores Rh e rh, fator Hr, Haptoglobinas, grupos P, sistema HLA).
  
  GABARITO DO PROFESSOR: CERTO
  

• DESDE QUANDO DNA RECOMBINANTE É USADO EM ESTUDO DE VINCULO GENETICO?

  QUESTÃO ERRADA