Questão 1063639

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SEGESP-AL
• Ano: 2013
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2013 - SEGESP-AL - Perito Médico Legista
• Disciplina: Medicina Legal
• Assuntos: Toxicologia

A respeito dos testes laboratoriais como meio de confirmação do uso de substâncias psicoativas, julgue os itens a seguir.

Os testes laboratoriais, além de serem confirmatórios, podem ser utilizados, em juízo, como prova documental de consumo ou não de determinada substância psicoativa.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Verdadeiro

• O exame toxicológico tem valor pericial e pode ser apreciado como prova pelo juiz, nos casos em que o acusado do consumo pede comprovação da não utilização, assim como nós casos em que se alega caso fortuito, ambas em benefício do réu. Também pode ser usado para dirimir a dúvida em caso de estupro de vulnerável, em que não há outros vestígios e resta conflito a respeito do consentimento ou de violência imprópria. Entre outros...