Questão 1066291

• Banca: FCC
• Órgão: SEFAZ-RJ
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - SEFAZ-RJ - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 2
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Microeconomia; Tributos e Regulação Economica

rande parte do debate sobre a política tributária se estabelece em torno do fato de "se os ricos pagam uma parcela justa de impostos". Uma das formas de se avaliar essa questão adequadamente é verificar quanto as famílias de diferentes níveis de renda pagam de tributos, em proporção à renda, no atual sistema tributário.

Nesse sentido, os sistemas tributários podem ser classificados em três tipos, a saber:

I. Um sistema tributário com imposto em que os contribuintes com altas rendas e aqueles com rendas menores pagam a mesma fração de sua renda.

II. Um sistema tributário com imposto em que os contribuintes com altas rendas pagam uma fração menor de sua renda que os contribuintes com rendas menores.

III. Um sistema tributário com imposto em que os contribuintes com altas rendas pagam uma fração maior de sua renda que aqueles com rendas menores.

Os sistemas tributários I, II e III contêm, respectivamente,

• A. equidade horizontal, equidade regressiva e equidade progressiva.
  
• B. imposto proporcional horizontal, imposto regressivo vertical e imposto progressivo vertical.
  
• C. imposto horizontal proporcional, imposto vertical regressivo e imposto vertical progressivo.
  
• D. imposto vertical, imposto horizontal e imposto gradual.
  
• E. imposto proporcional, imposto regressivo e imposto progressivo

Gabarito: E

Comentários

• Quando se diz equidade, nós podemos apontar duas classificações: equidade horizontal e/ou vertical.

  Quando se fala em imposto, nós podemos apontar, em uma das várias classificações possíveis, 03 tipos de impostos: progressivo, regressivo, proporcional.

  Nas alternativas, a banca fez uma salada, misturando tudo, criando várias classificações não encontradas na doutrina. Nunca vi (nos livros mais tradicionais) classificações como: imposto vertical regressivo, ou progressivo vertical! Imposto gradual? Nunca vi …

  Enfim, a única a alternativa que não “inventa” nada é a letra E, que é justamente o gabarito.

  I. Imposto proporcional: Um sistema tributário com imposto em que os contribuintes com altas rendas e aqueles com rendas menores pagam a mesma fração de sua renda.

  II. Imposto regressivo: Um sistema tributário com imposto em que os contribuintes com altas rendas pagam uma fração menor de sua renda que os contribuintes com rendas menores.

  III. Imposto progressivo: Um sistema tributário com imposto em que os contribuintes com altas rendas pagam uma fração maior de sua renda que aqueles com rendas menores.

  
  

  
  

  Fonte: Prof Heber Carvalho
  

  http://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/comentarios-as-questoes-de-economia-do-icmsrj/