Questão 1068751

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: CEEERS
• Ano: 2010
• Provas: FUNDATEC - 2010 - CEEERS - Administrador
• Disciplina: Direito do Trabalho

Segundo o artigo 189 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos. Já o artigo 191, da mesma CLT, descreve que a eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá

I. com a adoção de medidas insalubres.
II. com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância.
III. com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.

Quais estão corretas?

• A. Apenas I.
• B. Apenas I e II.
• C. Apenas I e III.
• D. Apenas II e III.
• E. I, II e III.

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO: D

   

  Art. 191. A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá:

  
  I – com a adoção de medidas que conservem
  o ambiente de trabalho dentro dos limites de
  tolerância;

  
  II – com a utilização de equipamentos de
  proteção individual ao trabalhador, que diminuam
  a intensidade do agente agressivo a
  limites de tolerância.

  
  Parágrafo único. Caberá às Delegacias
  Regionais do Trabalho, comprovada a insalubridade,
  notificar as empresas, estipulando
  prazos para sua eliminação ou neutralização,
  na forma deste artigo.