- ID
- 107056
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRE-AL
- Ano
- 2004
- Provas
- Disciplina
- Enfermagem
- Assuntos
A população carcerária do Brasil dobrou entre os anos de 1995 e 2003. No meio da década de 90, havia 148.760 detentos. Hoje existem 308.304 condenados cumprindo pena. O deficit de vagas no sistema penitenciário teve um aumento de 60,7% - de 80.163 vagas para 128.815. O Brasil tem a segunda maior população carcerária da América, com 187,7 presos para
cada 100.000 habitantes - os Estados Unidos da América (EUA) têm 740 para cada 100.000 habitantes.
Folha de S. Paulo, 10/7/2004, p. C1 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o quadro de violência atualmente existente no país e as características do sistema penitenciário brasileiro, julgue os itens subseqüentes.
No Brasil, infratores menores de idade não têm seus casos julgados à luz de uma legislação específica, sujeitando-se aos mesmos procedimentos adotados para os maiores de idade.