-
http://www.gespublica.gov.br/projetos-acoes/pasta.2009-07-15.5584002076/contratos%20de%20gestao%20-%20apresentacao%20junho%202008.pdf => pagina 07
-
De acordo com o pdf sinalizado por Pensamento Positivo, a característica central é a pactuação de resultados. Pelas alternativas apresentadas, se aproxima da letra E, que também foi o gabarito indicado.
-
Indiquem para comentário...
-
Contratualização de Desempenho Institucional: é um procedimento de negociação e fixação de metas de desempenho e estabelecimento de condições específicas no relacionamento entre o Poder Público e Entes Públicos (órgãos e entidades) e Entes Privados (sem fins lucrativos). A característica central da contratualização de Desempenho é a pactuação de resultados.
Fonte: http://www.gespublica.gov.br/projetos-acoes/pasta.2009-07-15.5584002076/contratos%20de%20gestao%20-%20apresentacao%20junho%202008.pdf
-
Pactualização (gerar pacto, compromisso, engajamento em metas, etc) não tem nada a ver com Participação (receber parte, bonificação, premiação) na forma como apresentado no enunciado da questão. Podemos estender o entendimento de participação até: tornar-se parte, comprometer-se (aí, sim, tendo a ver com pacto). Aí sim, teria sentido a resposta.
Mas o entendimento literal da questão, a meu ver, é de que a Contratualização do Desempenho levaria o órgão, empresa ou entidade a PARTICIPAR dos resultados, ou seja, receber algum tipo de compensação ou lucro, o que não entendo como enquadrável nos princípios e normas da Gespública. Salvo melhor juízo, é claro.
-
pactuar não tem nada que ver com participar mesmo. como participar dos resultados em ações adminstrativas públicas ? lucro financenrio não pode ser. eu marquei "c", pensando no contrato de gestão.