Questão 1072444

• Banca: VUNESP
• Órgão: UNESP
• Ano: 2013
• Provas: VUNESP - 2013 - UNESP - Vestibular - Primeiro Semestre
• Disciplina: Geografia
• Assuntos: População; População brasileira

Um grupo de indígenas que protestava contra a mudança no processo de demarcação de terras cercou nesta quinta-feira [18.04.2013] o Palácio do Planalto. De acordo com um dos representantes do movimento, Neguinho Tuká, a população indígena não foi ouvida durante o processo de elaboração da PEC 215 e teme perder suas terras com as mudanças. “Índio sem terra não tem vida”, declarou o coordenador das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Marcos Apurinã. “Não aceitamos e não vamos aceitar mais esse genocídio.” O grupo é o mesmo que, na última terça-feira, 16, invadiu o plenário da Câmara dos Deputa-dos em protesto contra a PEC 215, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil

São processos que vêm contribuindo para o acirramento da tensão social envolvendo a população indígena no campo brasileiro:

• A. o avanço das atividades agrícolas, mineradoras e pecuárias de grande porte; a instalação de usinas hidrelétricas em terras indígenas; e a permanência da concentração de terras no país.
  
• B. a expansão da reforma agrária; o aumento do desemprego no campo; e a ausência de políticas de assistência social destinada à população indígena.
  
• C. o avanço das atividades agrícolas, mineradoras e pecuárias de grande porte; a expansão da reforma agrária; e a reivindicação da população indígena de direitos não pre- vistos na Constituição Federal
  
• D. a expansão da reforma agrária e da agricultura familiar; a instalação de usinas hidrelétricas em terras indígenas; e a permanência da concentração de terras no país.
  
• E. a expansão da agricultura familiar no país; o aumento do desemprego no campo; e a ausência de políticas de assistência social destinada à população indígena.

Gabarito: A

Comentários

• Podemos afirmar que as tensões entre governo e populações indígenas estão ligadas ao descaso histórico do poder público com os direitos destes povos. A transferência da demarcação de terras para o poder legislativo estaria facilitando o controle deste processo pelos grupos de pressão formados por latifundiários, interessados na manutenção da expansão das fronteiras 

  agrícolas assim como na manutenção da concentração fundiária.

  
  

• A alternativa (A) está correta, sendo que todos os elementos citados na alternativa são fatores que contribuem para o acirramento de tensões sociais envolvendo indígenas no campo brasileiro. 

  A alternativa (B) está incorreta, pois há programas de reforma agrária, mas que não são muito eficazes. Além disso, reforma agrária seria um fator de diminuição da tensão social, e não de acirramento. Por fim, há programas de assistência social que incluem populações indígenas, embora eles não sejam muito abrangentes nem eficientes.

  A alternativa (C) está incorreta, pois os direitos dos povos indígenas estão previstos na Constituição Federal de 1988.

  A alternativa (D) está incorreta, pois expansão de reforma agrária e de agricultura familiar são fatores de diminuição da tensão social, e não de acirramento.

  A alternativa (E) está incorreta, pois expansão de agricultura familiar é fator de diminuição da tensão social e não se deve falar em ausência de assistência social para a população indígena, mas, sim, em poucos programas e de baixa eficiência.
  

• A reforma agrária ainda é algo a se fazer, efetivamente.
  
  

• Reforma agrária é a reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover e proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para realização de sua função social.