Questão 1078165

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Instituto Rio Branco
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 2
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia Internacional na Macroeconomia; Macroeconomia

Acerca das teorias de comércio internacional e do sistema multilateral de comércio, julgue (C ou E) os itens a seguir.

Acordos comerciais regionais são incompatíveis com as normas multilaterais, a menos que a liberalização neles prevista abranja a totalidade do universo tarifário

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Errado, o artigo 24 do GATT permite o regionalismo aberto, segundo o qual concessões tarifárias não são aplicadas, necessariamente, a todos os países.

• Art. XXIV do GATT prevê a possibilidade de acordos regionais de comércio, explicitamente união aduaneira (customs union) e área de livre comércio. Os requisitos principais são:

  • Dois ou mais países
  • Haver eliminação de "substantially all the trade" entre esses países
  • Os produtos considerados têm que ser produzidos dentro desses países

  Embora não haja na normativa da OMC uma definição do que seja o “substancial do comércio”, considera-se que este existe quando 85% das transações são livres de barreiras comerciais.