Questão 1081690

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TCE-ES
• Ano: 2013
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2013 - TCE-ES - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos
• Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
• Assuntos: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo

Com relação à investidura em função gratificada no TCE/ES, assinale a opção correta.

• A. A pessoa investida em função gratificada perde qualquer outra remuneração a que eventualmente tenha direito.
  
• B. O ato que cria entre determinada pessoa e a administração pública o vínculo da função gratificada é denominado nomeação.
  
• C. A função gratificada restringe-se aos cargos de chefia.
  
• D. A jornada normal de trabalho de pessoa que exercer função gratificada corresponde a oito horas, sem, contudo, estar subordinada à dedicação integral.
  
• E. A investidura em função gratificada pressupõe que a pessoa seja detentora de cargo efetivo na administração pública.

Gabarito: E