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A doutrina brasileira importou do Direito europeu o princípio da cooperação (ou da colaboração), segundo o qual o processo seria o produto da atividade cooperativa triangular (entre o juiz e as partes). A moderna concepção processual (no sentido de que o processo é um meio de interesse público na busca da justa aplicação do ordenamento jurídico no caso concreto) exige um juiz ativo no centro da controvérsia e a participação ativa das partes, por meio da efetivação do caráter isonômico entre os sujeitos do processo. Trata-se, como já dito, de uma evolução do princípio do contraditório.
Fonte: Atualidades do Direito
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A) ERRADA. O princípio da colaboração ou da cooperação é direcionado justamente ao juiz. "Muito discutido em países como Portugal e Alemanha, o princípio da cooperação é voltado essencialmente à conduta do juiz no processo, afastando-se da imagem do juiz que funciona tão somente como um distante fiscal da observância das regras legais. O objetivo do princípio é exigir do juiz uma participação mais efetiva, entrosando-se com as partes de forma que o resultado do processo seja o resultado dessa atuação conjunta de todos os sujeitos processuais" (Daniel Assumpção, p.74)
B) ERRADA. No princípio dispositivo o protagonismo é das partes e no inquisitivo o protagonismo é do juiz. quando se fala em colaboração está a se falar que a condução do processo é cooperativa, ou seja, sem protagonismos (nem as partes nem o juiz são protagonistas).
C) ERRADA. mesmo motivo da anterior.
D) ERRADA. mesmo motivo da anterior (no modelo inquisitorial o juiz é protagonista)
E) CORRETA. justificativa da letra A.
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Prezados,
Fredie, LFG 2013:
Modelo Cooperativo – a produção do processo seria compartilhada, não há protagonismos,
partes e juiz, sem assimetrias conduziriam o processo. Nem as partes nem o juiz se submetem.
Condução cooperativa é uma condução pautada no diálogo e no equilíbrio entre todos os
sujeitos do processo em posição semelhante. Modelo que impõe comportamentos objetivos
para condução compartilhada.
Existe um Princípio da Cooperação que impõe um modelo cooperativo de processo. Este
princípio seria corolário de dois grandes princípios: Devido Processo Legal e Boa-fé que
impõem a construção de um modelo cooperativo.
Bons estudos, paciência e fé!
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Vinícius, acredito que o princípio da cooperação é destinado também as partes
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a) Pelo princípio da colaboração o juiz precisa ter uma nova postura aberta ao diálogo com as partes para a resolução do conflito; ERRADA. "A aplicação do princípio da cooperação acarreta um redimensionamento da máxima iura novit curia, porquanto ao juiz cabe pronunciar-se sobre a norma jurídica a ser aplicada ao caso depois de realizar o necessário diálogo com as partes. Ao juiz cabe – não restam dúvidas – aplicar o direito ao caso concreto, mas se lhe impõe, antes de promover tal aplicação, consultarpreviamente as partes, colhendo suas manifestações a respeito do assunto" ( Leonardo Carneiro)
B) ERRADA. Para Cappelletti, o princípio dispositivo em sentido material indica a existência de um poder monopolístico das partes para pedir a tutela jurisdicional e, ainda, fixar o objeto do juízo (o que é conhecido na doutrina alemã como Dispositionsprinzip);
C) ERRADA. O princípio dispositivo em sentido processual, por outro lado, indica a submissão do juiz à iniciativa das partes no que tem pertinência com a técnica e o desenvolvimento processual e, em especial, a escolha dos instrumentos para formação do convencimento judicial (Verhandlungsmaxime) (CAPPELLETTI, 1962, p. 308).
D) ERRADA. "Em razão do princípio da cooperação, o juiz deixa de ser o autor único e solitário de suas decisões. A sentença e, de resto, as decisões judiciais passam a ser fruto de uma atividade conjunta." ( Leonardo Carneiro)
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"No Brasil, não há previsão legal do princípio da cooperação, mas ele tem
base constitucional, sendo extraído da cláusula geral do devido
processo legal, bem como do princípio do contraditório. Se o
contraditório exige participação e, mais especificamente, uma soma de
esforços para melhor solução da disputa judicial, o processo realiza-se
mediante uma atividade de sujeitos em cooperação."
Fonte: http://www.leonardocarneirodacunha.com.br/artigos/o-principio-contraditorio-e-a-cooperacao-no-processo/
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Vale destacar que o Princípio da Cooperação encontra-se inserido no artigo 6° do NCPC.
"Art. 6o
Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em
tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva."
Mesmo a questão sendo referente ao CPC vigente, acredito que a leitura do dispositivo é interessante no sentido de demonstrar essa ideia de ser o Princípio da Cooperação destinado tanto às partes, como ao juiz.
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Prestigiado no direito estrangeiro, o principio em tela orienta o magistrado a tomar uma posição de agente-colaborador do processo, de participante ativo do contraditório e não mais a de um mero fiscal de regras, ou seja, adota uma postura de dialogo com as partes, cada qual com as suas funções mas todos com o objetivo comum (fredie didier).
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Alternativa A) É certo que a colaboração no processo impõe às partes o dever de colaborar entre si para o bom andamento do feito; porém, esta obrigação não é imposta apenas a elas, mas a todos que, de qualquer forma, participam da relação processual, inclusive ao juiz. Afirmativa incorreta.
Alternativas B, C e D) O princípio dispositivo contrapõe-se ao princípio inquisitivo. O princípio dispositivo reserva a iniciativa probatória às partes, enquanto o princípio inquisitivo admite que o juiz, de ofício, determine a produção das provas que julgar necessárias à apuração da verdade. Essa diferenciação, porém, não apresenta, atualmente, grande relevância, haja vista que o princípio dispositivo tem sido cada vez mais relativizado pela doutrina e pela jurisprudência, que têm defendido a busca da verdade real e, portanto, a produção de todas as provas necessárias ao esclarecimento da causa, independentemente de estas serem requeridas por uma das partes ou pelo juiz. O que passou a importar, em primeiro plano, é o esclarecimento da verdade, devendo todos os sujeitos envolvidos na relação processual colaborar para tanto. Por essa razão, não se pode afirmar que o princípio da colaboração é a versão atualizada do princípio dispositivo ou do princípio inquisitivo. A colaboração representa mais do que isso, representa a superação de ambos.
Resposta: Letra E: Nenhuma das alternativas é totalmente correta.