Questão 1085431

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPE-AC
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - MPE-AC - Promotor de Justiça
• Disciplina: Filosofia do Direito
• Assuntos: Filosofia do Direito

Considerando os aspectos filosóficos relacionados ao conceito de justiça, assinale a opção correta.

• A. Um dos principais sofistas, Protágoras defendia que a assunção do absolutismo da definição de justiça deveria ser rigorosamente observada no plano da reflexão acerca do justo e do injusto em face dos fatos e valores humanos.
  
• B. Segundo a teoria numérica pitagórica, a ideia de justiça se expressa pela tríade ou pela tetraktys, correspondendo esta última à representação da omónoia, isto é, à harmonia dos contrários existentes entre os lados do quadrado.
  
• C. Consoante Aristóteles, a justiça distributiva, embora definida como igualdade de natureza proporcional, não deve ser construída a partir de um critério do tipo geométrico, a partir de uma relação matemática, mas da observação da proporcionalidade da participação de cada qual no critério eleito pela constituição.
  
• D. Segundo Anaximandro, seguidor da escola jônica, autor do primeiro fragmento filosófico acerca da diké, justiça é sinônimo de equilíbrio pautado necessariamente na justiça ponderada e métrica de cada situação, tomada isoladamente.
  
• E. Nos fragmentos éticos de Demócrito, seguidor da escola da pluralidade, destaca-se o sentimento de justiça, que deve ser o móvel da ação, não se concebendo que a injustiça, ainda que cometida por erro ou por desvio de conduta, seja admitida como algo comum, ao argumento de pertencer à própria natureza humana.

Gabarito: B

Comentários

• A Incorreto e B Correto - Pitágoras foi o primeiro filósofo a criar uma definição que quantificava o objetivo final do Direito: a Justiça. Ele definiu que um ato justo seria a chamada "justiça aritmética", na qual cada indivíduo deveria receber uma punição ou ganho quantitativamente igual ao ato cometido.

  C - Incorreto - Tal argumento de Pitágoras foi refutado por Aristóteles, pois ele acreditava em uma justiça geométrica, na qual cada indivíduo receberia uma punição ou ganho qualitativamente, ou proporcionalmente, ao ato cometido; ou seja, ser desigual para com os desiguais a fim de que estes sejam igualados com o resto da sociedade.

• d) Incorreta, Segundo Anaximandro afirma, portanto, é que há uma justiça imanente ao próprio acontecer, no qual se realiza para cada caso a compensação das desigualdades. diké: Na mitologia grega, Diké (ou Dice; em grego Δίκη), é a filha de Zeus com Têmis, é a deusa grega dos julgamentos e da justiça (deusa correspondente, na mitologia romana, é a Iustitia), vingadora das violações da lei.
  

  Anaximandro é considerado, pela tradição, um filósofo pré-socrático

  que viveu no século VI antes de Cristo e foi discípulo do primeiro filósofo,

  Tales de Mileto. De Tales não restou nenhum fragmento escrito, mas o

  mesmo não ocorreu com seu sucessor, de cujo pensamento restou um único

  fragmento de texto. Assim, esse fragmento de Anaximandro é o primeiro

  texto escrito conhecido na história da filosofia, o que faz que a chamada

  sentença de Anaximandro seja reconhecida como a mais antiga sentença

  do pensamento ocidental. Nessa primeira frase escrita que foi transmitida

  pela filosofia ocidental, encontra-se a palavra justiça (díke).1 Segundo

  Peters “o primeiro uso da dike num contexto filosófico ocorre no único

  fragmento de Anaximandro” (PETERS, 1974, p. 54).

  Anaximandro (em grego: Ἀναξίμανδρος; 610 — 547 a.C.) foi um geógrafo, matemático, astrônomo, político e filósofopré-Socrático; discípulo de Tales, seguiu a escola jônica1 . Os relatos doxográficos nos dão conta de que escreveu um livro intitulado "Sobre a Natureza"; contudo, essa obra se perdeu.
  

• E - Incorreto - Demócrito, considerado o último pré-socrático. Para ele, 

  Justiça quer dizer: fazer o que necessário. Injustiça que dizer: não fazer o que é necessário, esquivando-se.

  Com Empédocles de Agrigento, Anaxágoras de Clazômena e Leucipo de Abdera, Demócrito de Abdera (considerado o pai do atomismo grego) fez parte da Escola da Pluralidade, a Escola dos Atomistas, sucessora das Escolas Jônica (Tales de Mileto, Anaximenes de Mileto, Anaximandro de Mileto e Heráclito de Êfeso), Itálica (Pitágoras de Samos, Filolau de Crotona e Árquitas de Tarento) e Eleata (Xenófanes de Cólofon, Parmênides de Eléia, Zenão de Eléia e Melisso de Samos). A característica fundamental da Escola da Pluralidade era a admissibilidade de que a matéria era constituída por átomos e vácuo (uma espécie de não-ente). Demócrito (cerca de 460 a.C. – 370 a.C.), discípulo e depois sucessor de Leucipo de Mileto, não deve ser considerado propriamente um filósofo pré-socrático, já que foi contemporâneo de Sócrates.
  

• A importância da teoria matemática de Pitágoras é fundamental para alcançar a resposta correta da assertiva. Os filósofos (jusfilósofos) que se inspiram em Pitágoras adotam proporção de igualdade geométrica como critério norteador da justiça distributiva. “De acordo com a doutrina de Pitágoras, a justiça era entendida como igualdade. Sua teoria numérica revelou a tríade e a tetraktys  como os símbolos da justiça, especialmente esta última, representação da omónoia, harmonia dos contrários existentes entre os lados do quadrado” (BITTAR, p. 97).

  Pitágoras foi o primeiro filósofo a definir quantitativamente o objetivo final do Direito como sendo a Justiça. Para Pitágoras, um ato justo se enquadra na denominada "justiça aritmética", na qual cada indivíduo receberia uma punição ou um ganho quantitativamente igual ao ato cometido.

  A Escola Pitagórica também defendia conceitos variados, dentre os quais se destacavam, a lealdade entre os membros e a distribuição comunitária dos bens materiais e a obediência à hierarquia da Escola (MAFRA FILHO, 2014).

  A alternativa correta, portanto, é a “b”.

  Fontes:

  BITTAR, Eduardo. C.B. A justiça em Aristóteles.

  MAFRA FILHO, Francisco de Salles Almeida. Pitágoras e o Direito. 2014. Disponível em:<http://conteudojuridico.com.br/?colunas&colunista=36_Francisco_Filho&ver=180.Acesso em: 02 dez. 2015.

  PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. JUSTIÇA EM ARISTÓTELES. 2006. Disponível em: <http://www.evocati.com.br/evocati/interna.wsp?

  
  

• essa questão é muito difícil ou eu que sou muito burra?