Questão 1085785

• Banca: FCC
• Órgão: METRÔ-SP
• Ano: 2010
• Provas: FCC - 2010 - METRÔ-SP - Supervisor de Linha Operacional
• Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Em matéria de Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto ao direito à profissionalização e a proteção do trabalho, é INCORRETO afirmar:

• A. É proibido qualquer trabalho a menores de 14 (quatorze) anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
  
• B. Ao adolescente até 14 (quatorze) anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
  
• C. Ao adolescente aprendiz, maior de 14 (quatorze) anos de idade, não estão assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
  
• D. A formação técnico-profissional deve obedecer também a horário especial para o exercício de atividades.
  
• E. Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.

Gabarito: C

Comentários

• c) Art. 65 do ECA.