Questão 108655

• Banca: FCC
• Órgão: SEAD-AP
• Ano: 2002
• Provas: FCC - 2002 - SEAD-AP - Agente Penitenciário
• Disciplina: Direito Penal

As colônias agrícolas, industriais ou similares destinam-se ao cumprimento das penas em regime prisional

• A. fechado.
• B. semi-aberto.
• C. aberto.
• D. semi-fechado.
• E. alternativo.

Gabarito: B

Comentários

• resposta 'a'
  
  Penas:
  a) reclusão
  - fechado - segurança máxima ou média
  - semi-aberto - colônias
  - aberto - albergue
  b) detenção
  - semi-aberto - colônias
  - aberto - albergue
• Resposta: B - semi-aberto
  CP, Art. 33, § 1º - Considera-se: b) regime semi-aberto a execução da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar;
• LETRA B
  
  REGIMES
  CP art 33 § 1º - Considera-se:
  a) FECHADO a execução da pena em estabelecimento de segurança máxima ou média;
  b) SEMI-ABERTO a execução da pena em colônia agrícola, industrial ou estabel similar;
  c) ABERTO a execução da pena em casa de albergado ou estabelecimento adequado.
• Segundo Dámasio: 
  No regine semi-aberto, a execução da pena se faz em colônia agrícoloa, industrial ou estabelecimento similar. 
  De acordo com o Art. 33, § 1º, b, CP.

• Art.33

   b) regime semi-aberto a execução da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.

  Gabarito B

• Art. 33 - A pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto. A de detenção, em regime semi-aberto, ou aberto, salvo necessidade de transferência a regime fechado. 

  REGIME FECHADO 

  a) regime fechado a execução da pena em estabelecimento de segurança máxima ou média; 

  REGIME SEMIABERTO (ALTERNATIVA B)

  b) regime semi-aberto a execução da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar;

  REGIME ABERTO 

  c) regime aberto a execução da pena em casa de albergado ou estabelecimento adequado.