Questão 108658

• Banca: FCC
• Órgão: SEAD-AP
• Ano: 2002
• Provas: FCC - 2002 - SEAD-AP - Agente Penitenciário
• Disciplina: Direito Penal

Nos estabelecimentos prisionais, a classificação dos condenados compete

• A. à Comissão Diretora de Classificação do Presídio (CDCP).
• B. ao Conselho Penitenciário (CP).
• C. ao Conselho de Política e Classificação Penitenciária (CPCP).
• D. à Comissão Técnica de Classificação (CTC).
• E. ao Conselho Disciplinar (CD).

Gabarito: D

Comentários

• LETRA D - CORRETALei 7210/84 - lei de execuções penais: Art. 6 A classificação será feita por Comissão Técnica de Classificação que elaborará o programa individualizador da pena privativa de liberdade adequada ao condenado ou preso provisório
• Resposta: D
  
  Art. 6o da lei 7210/84 - A classificação será feita por Comissão Técnica de Classificação que elaborará o programa individualizador da pena privativa de liberdade adequada ao condenado ou preso provisório