Questão 109420

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Banco da Amazônia
• Ano: 2004
• Provas: CESPE - 2004 - Banco da Amazônia - Técnico Bancário
• Disciplina: Conhecimentos Bancários
• Assuntos: CPMF

A respeito do funcionamento das instituições financeiras, julgue
os itens a seguir.

A Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transferência de Valores e de Crédito e de Direitos de Natureza Financeira (CPMF) é um tributo e, como tal, é de responsabilidade da Receita Federal, aplicando-se a ela os regulamentos das tarifas bancárias.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Tal contribuição foi instinta em 13/12/2007. Tenta-se criar outra contribuição.
• A CPMF, enquanto existia, era um tributo de responsabilidade da Receita Federal e, como tal, aplica-se a ela a legislação tributária, nunca o regulamento das tarifas bancárias!Bons estudos!
• Não se aplicam aos regulamentos de Tarifas Bancárias.
  
  CPMF É UM TRIBUTO SOMENTE.