SóProvas

ID
1097992
Banca
IADES
Órgão
TRE-PA
Ano
2014
Provas
Disciplina
Administração Pública
Assuntos

Órgãos setoriais do governo federal têm posto em prática, nos últimos anos, muitos dos mecanismos anteriormente usados apenas na administração de empresas privadas. Um conceito relevante nos últimos cinco anos que aproxima as administrações públicas e privadas é a gestão por resultados. A respeito do tema, assinale a alternativa que apresenta uma ferramenta utilizada pelo governo federal nesse campo.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: letra D

    Todos as outras assertivas não representam diretamente o foco nos resultados, mas ajudam o alcance desse objetivo conjunturalmente. Um exemplo de contratualização de resultados são os contratos de gestão, os convênios entre unidades da federação ou entidades sociais, os índicadores de desempenho, as gratificações por produtividade dos servidores públicos federais.

    Bons estudos!

  • Na contratualização de resultados podemos falar também dos termos de colaboração, termo de fomento ou acordo de cooperação com a iniciativa privada.

    Lei n. 13.019/2014, que fez alterações na Lei n. 9.790/1999:

    Art. 1º Esta Lei institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação