Questão 1098469

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Cachoeirinha - RS
• Ano: 2012
• Provas: FUNDATEC - 2012 - Prefeitura de Cachoeirinha - RS - Procurador Municipal
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Cachoeirinha (Rio Grande do Sul)

Para responder às questões 16 a 19, considere a Lei Complementar nº 003 de 04.07.2006, e suas alterações posteriores, que representa o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cachoeirinha.

A vacância do cargo público decorrerá de uma das hipóteses previstas no artigo 33 do referido Regime.

Dentre as hipóteses de vacância apontadas naquele diploma legal, estão, EXCETO:

• A. Promoção.
  
• B. Demissão.
  
• C. Exoneração.
  
• D. Readaptação.
  
• E. Substituição.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 35 - A vacância do cargo decorrerá de:

  I - exoneração;

  II - demissão;

  III - readaptação;

  IV - recondução;

  V - aposentadoria;

  VI - falecimento;

  VII - promoção.