Questão 1104391

• Banca: UFCG
• Órgão: TJ-PB
• Ano: 2008
• Provas: UFCG - 2008 - TJ-PB - Técnico Judiciário
• Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
• Assuntos: Normas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Antônio, analista judiciário, atuando em um processo na 3ª Vara de Família, permitiu que o advogado do autor de uma das partes deste processo retirasse os autos. Quando foram devolvidos, determinou que Ronaldo, técnico judiciário que estava assumindo seu cargo naquele dia, levasse os autos à conclusão do juiz. Ronaldo, por acaso, começa a folhear os autos para ver do que se tratava e percebe que estão faltando alguns documentos no processo. Diante deste fato, assinale a alternativa correta:

• A. Como foi Antônio quem autorizou a retirada dos autos, apenas ele pode comunicar ao juiz sobre o sumiço da documentação, já que é o encarregado direto dos autos.
• B. Ronaldo e Antônio não devem fazer nada, afinal, as partes do processo que se sentirem lesadas com o desaparecimento do documento que reclamem ao juiz.
• C. Antônio deveria ter conferido se os autos estavam completos quando os recebeu e Ronaldo tem o dever de informar à autoridade superior da irregularidade, apesar de não atuar diretamente no feito, já que era seu primeiro dia de trabalho.
• D. Antônio deveria ter conferido se os autos estavam completos quando os recebeu, mas Ronaldo não tem obrigação de comunicar as irregularidades, já que não atuou diretamente nos autos, antes que surgisse a irregularidade.
• E. Ronaldo deve acusar Antônio de ter retirado os documentos dos autos, com o intuito de prejudicar uma das partes.

Gabarito: C