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ID
1104700
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CADE
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Tributário

Acerca da intervenção da administração pública na economia e do uso do orçamento público como instrumento dessa intervenção,

Neutralidade, progressividade e igualdade são alicerces básicos da teoria da tributação, complementares entre si.

Alternativas
Comentários

  • A progressividade do tributo é que proporciona a neutralidade e igualdade, pois o ideal é não sentirmos diferença em nosso orçamento quando tributados, mas para isso, deve haver proporcionalidade. Quem recebe recebe mais paga mais.

  • 1. TEORIA DA TRIBUTAÇÃO 

    Pelo conceito da equidade, cada indivíduo deve contribuir com uma quantia "justa"; pelo conceito da progressividade, as alíquotas devem aumentar à medida que são maiores os níveis de renda dos contribuintes; pelo conceito da neutralidade, a tributação não deve desestimular o consumo, produção e investimento; e, por fim, pelo conceito da simplicidade, o cálculo, a cobrança e a fiscalização relativa aos tributos devem ser simplificados a fim de reduzir custos administrativos.

    Impostos são tributos cobrados cujo valor arrecadado não tem um fim específico. As contribuições são tributos cujos recursos devem ser legalmente destinados a finalidades pré-estabelecidas. Taxas são tributos para manutenção do funcionamento de um serviço dirigido a uma comunidade de indivíduos.


    Fonte - http://www.coladaweb.com/direito/direito-tributario

  • trocar equidade por igualdade achei q fosse pegadinha

  • Não consegui entender uma coisa: eu achava que a progressividade era o oposto a igualdade (se eu for tributar de forma igualitária, não consigo ver a progressividade entrando em cena). Achava que progressividade tinha mais relação com equidade. Errei aqui e acho que erraria na hora da prova também.