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ERRADA
ETAPAS
Fechamento, Compatibilização e Consolidação da Proposta Orçamentária
RESPONSÁVEIS
- SOF
- Ministério do Planejamento
- Casa Civil da Presidência da República
www.esaf.fazenda.gov.br/capacitacao/orcamentaria/etapa.../oficina-18.pd...
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Veja o que diz o Manual Técnico de Orçamento 2014, página 92:
"O Fechamento, compatibilização e consolidação da Proposta orçamentária"
Responsáveis: SOF, MP (Ministério da Planejamento), Casal Civil.
Produto: Proposta orçamentária aprovada pelo MP e pela Presidência da República, fonteada, compabilizada e compatibilizada em consonância com a CF, o PPA, a LDO e a LRF."
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A elaboração do P-LOA deve ser feita pela SOF em colaboração com os diversos órgãos setorias, pois deles advém as respectivas propostas setoriais.
Contudo, a consolidação e fechamento da do P-LOA é responsabilidade exclusiva da SOF, avaliada e ratificada em níveis superiores pelo MPOG e, obviamente pela Presidência da República (órgão com competência constitucional para o envio da proposta de LOA ao Congresso Nacional).
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MTO 2016 (página 85): 6.3. ETAPAS E PRODUTOS DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO
As etapas do processo de elaboração, os responsáveis e os produtos gerados estão relacionados na tabela a seguir:
ETAPAS:
Fechamento, Compatibilização e Consolidação da Proposta Orçamentária
RESPONSÁVEIS
- SOF
- MP
- Casa Civil/ Presidência da República
PRODUTO:
- Proposta orçamentária aprovada pelo MP e pela Presidência da República, fonteada, consolidada e compatibilizada em consonância com a CF, o PPA, a LDO e a LRF.
GABA. E
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Resumindo: Fechamento, Compatibilização e Consolidação da Proposta Orçamentária -Responsabilidade da SOF
QUESTÃO ERRADA: porque NÃO É em conjunto com os órgãos setoriais do sistema de planejamento e orçamento
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Para quem estiver em dúvida, o esquema da página 90 do MTO 2016, 2ª edição, é bem ilustrativo!
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Segue ipsis litteris do livro - Orçamento Público, AFO e LRF de Augustinho Paludo
"A SOF, com o auxílio da Assessoria Econômica do MP, do Ministério da Fazenda e da Casa Civil
da Presidência da República, elabora a reestimativa de arrecadação das receitas, a partir de
modelos econométricos, séries históricas de arrecadação, informações prestadas pelas Unidades
Orçamentárias, pela Secretaria da Receita Federal, pelo Banco Central, pelo Ministério da
Previdência Social (MPS) e pela análise do cenário macroeconômico.
Com as propostas orçamentárias já enviadas pelos Órgãos Setoriais e com a reestimativa de
receita e projeções quanto às despesas obrigatórias, tais como pagamento de pessoal, transferências
obrigatórias e outras, e ainda em função da meta de superávit definido pela LDO, são ratificadas ou
retificadas as propostas setoriais.
Com base nos valores finais validados e na reestimativa das receitas, obtém-se com maior
precisão a necessidade de financiamento do Governo central – o valor que deverá ser contratado
mediante operações de crédito com vistas ao refinanciamento da dívida pública Federal e eventual
financiamento de despesas referentes a investimentos contidas no Orçamento da União, sempre
considerando o cumprimento das metas de resultados primário e nominal estabelecidas pela LDO
respectiva.
Em seguida, há o fechamento, compatibilização e consolidação da Proposta Orçamentária Anual –
sob a forma de projeto de lei –, em consonância com a CF/1988, PPA, LDO, LRF e Lei no
4.320/1964."
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não entendi mds
Ano: 2014
Banca: CESPE
Órgão: Câmara dos Deputados
Prova: Analista Legislativo - Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira
A atuação do órgão setorial no processo orçamentário envolve formalizar as alterações orçamentárias do órgão. CERTO
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A consolidação e fechamento do PLOA é responsabilidade exclusiva da SOF, avaliada e ratificada em níveis superiores pelo MPOG e, obviamente pela Presidência da República (órgão que envia a LOA para o Congresso).
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Erradoo..
A SOF analisa e valida o que vem de todos os órgãos setoriais (competência exclusiva)
Todos os órgãos setoriais seguem a SOF e sugerem alterações a ela
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pro maluco quenão entendeu ali
é escadinha hierarquica
SOF - DIRETRIZES EPARAMETROS
ORGÃO SETORIAL - SÃO AS SECRETARIAS (educação, segurança, saude)
UNIDADE ORÇAMENTARIA SÃO AS "REPARTIÇÕES" (universidade, hospitais, delegacias)
a SOF passa para os ORGÃOS SETORIAIS as diretrizes e parametros, define limites
o ORGÃO SETORIAL fixa essas diretrizes e repassa para a UNIDADE ORÇAMENTARIA
a UNIDADE ORÇAMENTARIA, verifica se esta tudo bem , senão ela faz uma lista do que precisa
reenvia essa lista para o ORGÃO SETORIAL, que formaliza a proposta feita pelo UNIDADE ORÇAMENTARIA, e repassa para a SOF se estiver tudo bem ela AJUSTA, senão refaz o procedimento ou deixa como estava anteriormente
a SOF manda pro PRESIDA, ele decide aprovar ou não, aprovando, volta de novo para a SOF,que consolida e formaliza o PROJETO DE LEI, enviando para o CONGRESSO aprova-la em comissão mista de 40 LOKOS (30 DEP FED e 10 SEN)
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Errado.
Isso é feito no SIOP que, por sua vez, será elaborada a PLOA em consonância com os orçamentos do poder executivo, legislativo, judiicário, MPU, DP
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Atualmente (MTO2018) - pg 84
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thiago brandao,
FORMALIZAR ALTERAÇÕES = orgão setorial...
Agora o OK, FECHAMENTO. CONSOLIDAÇâO = SOF/MP/CN
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GABARITO: ERRADO
MTO 2018 - pág. 83
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Fechamento, Compatibilização e Consolidação da Proposta Orçamentária - SOF - MP - Casa Civil/ Presidência da República
http://www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento-1/informacoes-orcamentarias/arquivos/MTOs/mto_atual.pdf
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Fechamento, Compatibilização e Consolidação da Proposta Orçamentária
- SOF - MP - Casa Civil/ Presidência da República
- Proposta orçamentária aprovada pelo MP e pela Presidência da República, fonteada, consolidada e compatibilizada em consonância com a CF, o PPA, a LDO e a LRF.
Pessoal, copiei esse trecho do MTO. Não entendi porque a questão está errada
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Os órgãos setoriais não participam da fase de fechamento, compatibilização e consolidação da proposta orçamentária.
Nessa fase, participam:
SOF;
MPOG;
Casa Civil - PR
Essa fase tem como produto final (resultado):
Proposta orçamentária aprovada pelo MP e pela Presidência da República, fonteada, consolidada e compatibilizada em consonância com a CF, o PPA, a LDO e a LRF
FONTE: MTO 2018
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Gabarito: ERRADO
O fechamento, a compatibilização e a consolidação da proposta orçamentária da União devem ser feitos pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF), em conjunto com o Ministério do Planejamento e com a Casa Civil da Presidência da República.
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MTO 2020
- SOF
- ME
- Casa Civil/ Presidência
da República
- Proposta orçamentária aprovada pelo MP e pela Presidência da
República, fonteada, consolidada e compatibilizada em
consonância com a CF, o PPA, a LDO e a LRF
QUESTÃO...em conjunto com os órgãos setoriais do sistema de planejamento e orçamento. ERRADO NÃO SÃO TODOS OS ORGÃO SETORIAIS QUE PARTICIPAM
§ 1o Os órgãos setoriais são as unidades de planejamento e orçamento dos Ministérios, da Advocacia-Geral da União, da
Vice-Presidência e da Casa Civil da Presidência da República.