SóProvas


ID
1108621
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Polícia Federal
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os seguintes itens.

O terrorismo, o racismo, a tortura e o tráfico ilícito de entorpecentes são crimes hediondos, inafiançáveis e insuscetíveis de graça e anistia.

Alternativas
Comentários
  • ERRADA, JUSTIFICATIVA – O crime de racismo, apesar de inafiançável, não apresenta restrição constitucional quanto à concessão de graça ou anistia. Ver os incisos XLII e XLIII do art. 5.º da CF:

    “Art. 5.º (...)

    XLII -a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

    XLIII -a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.”


  • Outro ponto a se destacar:

    1 - Os crimes hediondos são apenas aqueles elencados no art. 1º da Lei 8.072/90. Esse é, portanto, um rol taxativo, decorrência do sistema legal adotado pelo legislador pátrio.

    2 - O Tráfico ilícito de entorpecentes, o terrorismo e a tortura são equiparados ao crime hediondo.

    3 - O racismo não é crime hediondo nem equiparado.



  • Assertiva ERRADA. 


    Nenhum crime pode ser imprescritível insuscetível de graça e anistia ao mesmo tempo. O que pode acontecer é ele ser imprescritível E (insuscetível de graça e anistia OU imprescritível).
  • Lembre-se dos 3 Ts.

    Não tem graça, não tem fiança, não tem anistia: terrorismo, tortura e tráfico ilícito.

  • Gabarito. Errado.

    __________________________________________________

    IMPRESCRITÍVEIS 

    - Racismo 

    - Ação de de grupos armados  

    __________________________________________________

    INAFIANÇÁVEL 

    - Racismo 

    - Ação de de grupos armados  

    - Trafico

    - Terrorismo

    - Tortura 

    - Crimes Hediondos 

    __________________________________________________

    INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA 

    -Trafico

    - Terrorismo

    - Tortura 

    - Crimes Hediondos 


    __________________________________________________

  • O Profº Vítor Cruz (VAMPIRO) elaborou um macete muito bom que ajuda a decorar as características dos CRIMES do art. 5º, XLII a XLIV, da CF/88:

    1º Ponto => Há 3 (três) grupos de crimes:
    1º grupo: 3TH (3T = Tortura, Terrorismo, Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins;= Hediondos);
    2º grupo: Racismo;
    3º grupo: Ação de grupos armados, civis e militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

    2º Ponto => Todos os crimes sãoINAFIANÇÁVEIS;

    3º Ponto =>
    =======> Racismo e Ação de grupos armados... também são IMPRESCRITÍVEIS;
    =======> Racismo TAMBÉM é sujeito a RECLUSÃO (lembre-se que Racismo eReclusão começam com “R”);
    =======> 3TH também é INSUSCETÍVEL DE GRAÇA OU ANISTIA  (“A-GA” lembra GrAça).

  • Gabarito: ERRADO

    1-Terrorismo, Tortura e Tráfico Ilícito de entorpecentes não são crimes hediondos(não estão no rol taxativo dos crimes hediondos) e sim EQUIPARADOS aos hediondos.

    2-Racismo também não é hediondo, pois também não está no rol do referido crime.Nem equiparado.

    3- Inafiançáveis , insuscetíveis de graça e anistia só os hediondos e equiparados a eles.

    4- Racismo é inafiançável e imprescritível


    Espero ter colaborado.

    Força, honra, foco e fé!!!!

    Oss

  • 3 T e Hediondo não tem Graça!

  • Hediondo NÃO É IGUAL a equiparado a hediondo. 

  • 1. Crimes Inafiançáveis:

    a) Racismo;

    b) Tortura;

    c) Tráfico Ilícito de Entorpecentes e drogas afins;

    d) Terrorismo;

    e) Crimes Hediondos;

    f) Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático

    2. Crimes Imprescritíveis:

    a) Racismo;

    b) Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;

    3. Crimes Insuscetíveis de Graça ou Anistia:

    a) Tortura;

    b) Tráfico Ilícito de Entorpecentes e drogas afins;

    c) Terrorismo;

    d) Crimes Hediondos;

    http://sejaconvocado.blogspot.com.br/2011/04/resumo-crimes-inafiancaveis.html

  • Terrorismo, tortura e tráfico de drogas são equiparados aos hediondos, mas não hediondos.

  • Gaba: Errado.

    Pessoal, o erro da questão está em afirmar que "terrorismo, racismo, tortura e o tráfico ilícito de entorpecentes são crimes hediondos, inafiançáveis e insuscetíveis de graça e anistia". Porque na verdade, existe a lei de crimes hediondos e lá é definido, conforme princípio da reserva legal, quais crimes são considerados como tal, e entre a lista não se encontram os referidos crimes acima. Tais crimes, na verdade, são equiparados a hediondos, e não hediondos propriamente ditos.

    Espero ter ajudado.

  • Inafiançáveis imprescritíveis.

    R Ação.

    Racismo.

    Ação de grupos armados.

  • Lembrando que nossos "amigos" do STF já consolidaram que os crimes Hediondos e equiparados, poderão ser apelados em liberdade, portanto, não deverão iniciar a pena em regime fechado sob o pressuposto de ofensa a legitima defesa e devido processo legal tutelado na CF 1988. Crime Hediondo, Racismo, Tortura, etc  poderão ser apelados em liberdade!

  • Lembrando que nossos "amigos" do STF já consolidaram que os crimes Hediondos e equiparados, poderão ser apelados em liberdade, portanto, não deverão iniciar a pena em regime fechado sob o pressuposto de ofensa a legitima defesa e devido processo legal tutelado na CF 1988. Crime Hediondo, Racismo, Tortura, etc  poderão ser apelados em liberdade!

  • Lembrando que nossos "amigos" do STF já consolidaram que os crimes Hediondos e equiparados, poderão ser apelados em liberdade, portanto, não deverão iniciar a pena em regime fechado sob o pressuposto de ofensa a legitima defesa e devido processo legal tutelado na CF 1988. Crime Hediondo, Racismo, Tortura, etc  poderão ser apelados em liberdade!

  • Meteram o "racismo" no meio pra confundir...

    XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

    XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

    XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;



  • Mnemônico para nunca mais esquecer sobre os Crimes Inafiançáveis, Imprescritíveis e Insuscetíveis:


    IMPINA = RAÇÃO (Imprescritíveis / Inafiançáveis = Racismo, Ação de grupos armados).

    INSINA = 3THED (Insuscetíveis de anistia, graça e indulto / Inafiançáveis = (3T) Terrorismo, Tráfico, Tortura, Hediondos.


    Obs1. O art. 5º, XLIII da Constituição Federal não fala em indulto.

    Tem pegadinha de banca usando isso e perguntando a literalidade de artigo (da Constituição ou da Lei de Crimes Hediondos), portanto, atenção!


    Obs2. Todos os Crimes Hediondos são inafiançáveis.


    Fórmula para nunca mais esquecer quais são os crimes hediondos:


    FÓRMULA: 2H + 3F + 5E + LG

    2H → (Homicídio praticado em atividade típica de grupo de extermínio, Homicídio qualificado);

    F → Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais;

    F → Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável;

    F → Feminicídio; 

    5E → (Estupro, Estupro de vulnerável), (Extorsão mediante sequestro e forma qualificada, Extorsão com resultado morte) e (Epidemia com resultado morte);

    L → Latrocínio;

    G → Genocídio.

  • Todos são inafiançáveis.

    Racismo: inafiançável, imprescritível e sujeito à reclusão (dá pra associar o "R" de racismo com o "R" de reclusão)

    Ação de grupos armados: inafiançável e imprescritível.

    3 TH (tortura, tráfico, terrorismo e hediondos): inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia.

  • Na realidade eu acertei meio que no subconsciente, o que acredito ser válido, já que nunca penso em racismo receber anistia, não me parece fazer sentido, e segundo por não lembrar no rol dos hedio ou equip.

  • Dá para matar a questao quando ela afirma que os crimes em comento sao crimes hediondos... As bancas adoram falar isso para confundir o candidato.


  • eles sao EQUIPARADOS AO CRIME HEDIONDO

  • são equiparados. 

     errada


  •  RACISMO É UM CRIME QUE É SUSCETÍVEL DE GRAÇA OU ANISTIA.


     PRÁTICA DE TORTURA, TRÁFICO ELÍCITO E O TERRORISMO  NÃÃÃÃO SÃO CRIMES HEDIONDOS.


    GABARITO ERRADO
  • Direto ao ponto...




    Racismo e Ação de grupos armados: Constituem crimes inafiançáveis e imprescritíveis(CF.Art.5°-XLII e XLIV)




    Prática de Tortura, Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o Terrorismo e os crimes Hediondos: Constituem crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia (CF.Art.5°- XLIII)


    Gabarito: ERRADO



    Continue firme, campeão. Bons estudos!
  • XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei; È SUSCETÍVEL DE GRAÇA OU ANISTIA

    XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
  • Creio que assim fique mais fácil de lembrar:

    TODOS OS CRIMES ABAIXO SÃO INAFIANÇÁVEIS!

    PORTANTO:

    RA-ÇÃO: Racismo e ação de grupos armados:

    Inafiançáveis (porque todos são) e imprescritíveis.


    3T-H: Terrorismo, Tortura, Tráfico ilícito de entorpecentes e Hediondos:

    Inafiançáveis (porque todos são) e insuscetíveis de graça ou anistia.


  • Crimes considerados hediondos no Brasil

    Homicídio quando praticado em atividade típica de extermínio, ainda que cometido por um só agente.

    Homicídio Qualificado

    Lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte quando praticadas contra autoridade ou agentes da polícia civil, militar, rodoviária e federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em função dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição;

    Latrocínio;

    Extorsão qualificada pela morte;

    Extorsão mediante sequestro e na forma qualificada;

    Estupro;Estupro de vulnerável;

    Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais;

    Crime de genocídio;

    Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

    Epidemia com resultado morte


    Crimes equiparados aos crimes hediondos

    Tráfico ilícito de entorpecentes;Tortura;Terrorismo.

    https://pt.wikipedia.org/wiki/Crime_hediondo

  • 3TH = sem graça e anistia

    RAGA = imprescritíveis.

    RAGA + 3TH = inafiançáveis

    R - racismo

    AGA - ações de grupos armadps

    3TH - terrorismo, tráfico, tortura e hediondos.

  • Olha o Racismo enfiando onde não deve.... 3 T's (Hediondo e insusceptíveis de graça ou anistia). O resto meu filho, é obra de arte para te fazer errar! Forte abraço. 

  • Terrorismo, tortura tráfico e crimes hediondos (3TH) são inafiançáveis e insusceptíveis. Racismo é inafiançável e imprescritível.

  • RAGA -->  Racismo e Ação de Grupos Armados = II (Inafiançável e Imprescritível)

    HEDI TER TRATOR -->  Hediondos Terrorismo Trafico Tortura = IGA (Inafiançável e insuscetível de Graça e Anistia)

  • Gab. E   ---- Crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça e anistia: HTTP ( Hediondos,Trafico, Terrorismo e Pratica de tortura )
  • Mnemônicos para não errar mais.HEDI TER TRATOR não  tem GRAÇA

    INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA

    HEDIondos (crimes)

    TERrorismo

    - TRÁfico

    - TORtura

    Mel de abelha nunca apodrece é uma RAÇÃO  imprescritível 

    RA: Racismo

    AÇÃO:Ação de grupos armados

  • Ótimo comentário, Sylenno, não esqueço mais. :)

  • tenho que praticar ler a questao mais de uma vez

  • São inafiançáveis e imprescritíveis o RA>>> Racismo e Ação de Grupos Armados. 

  • RAÇÃO (Racismo e Ação de grupos armados), estes são inafiançaveis e imprescritíveis.

  • Questão errada.

     

    Para decorar:

     

    INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL: inciso XLII e inciso XLIV, Art. 5º, CF

    - Racismo

    - Ação de grupos armados, civis ou militares

     

    INAFIANÇÁVEIS E INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA: inciso XLIII, Art. 5º, CF

    - Tortura

    - Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins

    - Terrorismo

    - Crimes hediondos


  • PRÁTICA DE TORTURATRÁFICO ELÍCITO E O TERRORISMO não são crimes hediondos, são EQUIPARADOS a crimes hediondos.

  • A questão fez uma confusão entre conceitos:

    Segundo Vítor Cruz, em sua Constituição Anotada para Concursos:

    3TH - inafiançável e insuscetível de graça e anistia (Terrorismo, Tráfico ilícito de entorpecentes, Tortura e crimes Hediondos)

    Racismo e ação de grupos armados - imprescritível e inafiançável



  • Imprescritivel---------------------------------------Inafiançável-------------------------------------------------------------Insussetivel e graça e nistia

    Racismo                             ----->>             (IMPRESCRITIVES                          <                              terrorismo                    ---       Ação de grupos armados                            INSUSSETIVEIS DE GRAÇA)         <                                  trafico de entorpecentes  

                                                                                                                                                                    tortura

                                                                                                                                                                      Crimes Hediondos

  • Errar uma questão dessa é tenso ...

  • SOMENTE O RACISMO E A AÇÃO DE GRUPOS AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS CONTRA O ESTADO(GOLPE DE ESTADO) são imprescritiveis e inafiançaveis.

  • Mnemônico para nunca mais esquecer sobre os Crimes Inafiançáveis, Imprescritíveis e Insuscetíveis:

    IMPINA = RAÇÃO (Imprescritíveis / Inafiançáveis = Racismo, Ação de grupos armados).

    INSINA = 3THED (Insuscetíveis de anistia, graça e indulto / Inafiançáveis = (3T) Terrorismo, Tráfico, Tortura, Hediondos.

  • Não sei se irá ajudar alguém, maz fiz um esquema dos crimes imprescritíveis da seguinte maneira:

     CRIA: C= crime, R= racismo, Iimprescritíveis, A= ação de grupo armados.

    Me ajudou e espero que ajude quem estiver com dificuldades também.


  • Dica para memorizar: TODOS SÃO INAFIANÇÁVEIS



    3TH - Tortura, Tráfico ilícito de entorpecentes, Terrorismo e Crimes Hediondos ---> INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA


    Racismo Ação de grupos armados --> IMPRESCRITÍVEIS



    Assim, basta gravar que o "RA" - Racismo e Ação de grupos armados à são imprescritíveis.

    Os demais (3TH): insuscetíveis de graça e anistia.

    E todos: inafiançáveis.

  • O terrorismo, o racismo, a tortura e o tráfico ilícito de entorpecentes são crimes hediondos, inafiançáveis e insuscetíveis de graça e anistia.

    O racismo não é equiparado a crime hediondo, somente Tráfico ilícito de entorpecentes, Terrorismo e Tortura(3TH).
    Só a título de informação, no Brasil são considerados crimes hediondos: 

    - homicídio quando praticado em atividade típica de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio  qualificado (art. 121, parágrafo 2º, incisos I,II, III,IV e V).

    - latrocínio

    - extorsão qualificada pela morte

    - extorsão mediante sequestro e na forma qualificada

    - estupro

    - epidemia com resultado morte

    - falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapeuticos ou medicinais crime de  genocídio previsto nos artigos 1º, 2º e 3º da lei 2889/56.

  • Complementando:

    Os que são INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA, não são IMPRESCRITÍVEIS e vice-versa. 

    MACETE: 

    RA ÇÃO é imprescritível.


  • R.AÇÃO 3TH

    R.AÇÃO- inafiançável e imprescritível

    3TH- inafiançável e insuscetíveis de graça ou anistia

  • Errada
    Insuscetíveis de graça ou anistia: Tortura, tráfico, terrorismo, hediondos. 

  • MOLE, MOLE, GALERA!!!

     

     

    O terrorismo, o racismo, a tortura e o tráfico ilícito de entorpecentes são crimes hediondos, inafiançáveis e insuscetíveis de graça e anistia.

     

    A assertiva traz 2 erros:

    1º - Os crimes HEDIONDOS são uma classificação a parte (CF, art. 5º, XLIII);

    2º - Crimes de RACISMO são suscetíveis à graça ou anistia (CF, art. 5º, XLII).

     

     

    * GABARITO: ERRADO.

     

    Abçs.

  • Valeu Gabriel, muito bom seu cometário, ótimo macete..

  • 1) RAÇÃO - INAIMP (Inafiançável e Imprescritível)

    Racismo

    Ação de Grupos Armados 

    2) HTTP - INAINS (Inafiançável e Insuscetível)

    Hediondo 

    Tortura

    Tráfico de drogas e afins

    Pratica de Terrorismo 

     

     

  • Gosto muito de ver os comentários da galera pra tentar me sintonizar na vibe mas, as vezes nos ocorre uma verdadeira salada de mnemônicos.

    Cada um com sua técnica, o importante é pontuar na prova.

    Não poderia deixar de compartilhar como aprendi desenhando. Isso mesmo, desenhando!!!

    Vejam esse vídeo

    https://www.youtube.com/watch?v=n7_b8KK-reM

     

    Alguns de nós era Faca na Caveira!!!

  • Vários erros, p começar racismo não é insussesticecivel

  • - RAção = ImpRescRitível (Racismo + Ação de Grupos Armados);

    - TraTor THedi = InsusceTíveis de graça ou anisTia (Tráfico, Tortura, Terrorismo e Crimes Hediondos).

    - Todos são inafiançáveis.

    Isso me ajudou a "decorar", pode ajudar alguém.

    Obs.: tenho um tio que se chama Thedi, pra mim foi mais fácil guardar assim!

  •   Errado!

     

     O terrorismo, o racismo, a tortura e tráfico ilícito de entorpecentes são EQUIPARADOS a crimes Hediondos e não crimes Hediondos como afirma a questão.

     

     A CF/ 88, no art. 5°, inciso XLIII dispõe que:

     

     A lei considerará crime inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anístia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá- los, se omitirem.

     

      O rol de crimes Hediondos está definido na lei n° 8.072 de 1990 que assim dispõe:

     

    - O homicídio, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e o homicídio qualificado;

     

    - O latrocínio;

     

    - A extorsão qualificada pela morte;

     

    - A extorsão mediante sequestro e na forma qualificada;

     

    - O estupro;

     

    - O estupro de vulnerável;

     

    - A epidemia com resultado morte;

     

    - A falsificação, a corrupção, a adulteração ou alteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais;

     

    - O crime de genocídio previsto nos arts. 1°, 2°, 3° da lei n° 2889 de 1956, tentado ou consumado.

  • GABARITO: ERRADO

     

     

    Os colegas já explicaram muito bem, só vou adicionar alguns observações que encontrei em uma apostila do Alfaconcursos:

     

    ---> Os crimes inafiançáveis englobam todos os crimes previstos nos incisos XLII, XLIII e XLIV.

    --->  Os crimes que são insuscetíveis de graça e anistia não são imprescritíveis, e vice versa.

    Dessa forma, nunca pode  existir na prova uma questão que trabalhe com duas classificações ao mesmo tempo.

    --->  Nunca na prova pode haver uma questão em que apresentem-se as três classificações ao mesmo tempo.

     

  • ERRADO.

    racismo não é hediondo e nem insuscetíveis de graça e anistia.

    O terrorismo, tortura e o tráfico ilícito de entorpecentes não são crimes hediondos, são equiparados.

     

     

    imprescritiveis-  RAcismo e AÇÃO de grupos armados. RAÇÃO

    inafiançáveis- Racismo, AÇÃO de grupos... ,Terrorismo, Tortura, Tráf. de entorpecentes, Hediondos. (RAÇÃO  3TH)

    insuscetíveis de Fiança ou Indulto, Graça ou Anistia. - FIGA- (3TH)

     

    crimes hediondos:

    Homicídio quando praticado em atividade típica de extermínio, ainda que cometido por um só agente.

    Homicídio Qualificado

    Lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte quando praticadas contra autoridade ou agentes da polícia civil, militar, rodoviária e federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em função dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição;

    Latrocínio;

    Extorsão qualificada pela morte;

    Extorsão mediante sequestro e na forma qualificada;

    Estupro;Estupro de vulnerável;

    Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais;

    Crime de genocídio;

    Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

    Epidemia com resultado morte 

     

    Crimes equiparados aos crimes hediondos 

    Tráfico ilícito de entorpecentes

    Tortura

    Terrorismo.

  • Art. 5 -XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça OU anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem

  • Todos são INAFIANÇÁVEIS

     

    --->  INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA:

    3TH

    3T - TORTURA - TRÁFICO - TERRORISMO

    H - HEDIONDO
     

    ---> IMPRESCRITÍVEIS

    RAÇÃO

    R - RACISMO

    AÇÃO - AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS

     

     

    Motivacional: "Eu devo meu sucesso a meu hábito de respeitosamente ouvir conselhos e fazer exatamente o contrário" – G. K. Chesterton, escritor

  • GABARITO: ERRADO

     

    dois erros no enunciado:

     

    a) Os crimes hediondos são um rol de crimes elencados em legislação própria (rol taxativo) e não pela Constituição.


    b) O racismo é inafiançável e imprescritível, mas a CF/88 não prevê que ele seja objeto de graça ou anistia.

     

     

    Profª Nádia Carolina - Estratégia Concursos

  • Todos são INAFIANÇÁVEIS

     

    --->  INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA:

    3TH

    3T - TORTURA - TRÁFICO - TERRORISMO

    H - HEDIONDO
     

    ---> IMPRESCRITÍVEIS

    RAÇÃO

    R - RACISMO

    AÇÃO - AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS

     

  • Gab:ERRADO 

    1° erro, Racismo não é considerado crime hediondo.

    2° somente Tortura, Terrorismo, Tráfico ilegal de entorpecentes e os crimes hediondos que são insucetíveis de graça e anistia. 

    OBs: todos os crimes citados são inafiançáveis.

     

  • 65 comentários iguais, obrigado! :)

  • Vcs já pensaram que  algumas pessoas comentam com o intuito de estudar ?...Frescura ficar criticando , aproveite os bons comentários e já era...

  • 66 comentários iguais agora.

     

    Só lembrar: Todos são inafiançáveis.

    Não tem graça e anistia: 3TH. Terrorismo, tráfico, tortura e Hediondos.

    Imprescritíveis: RAção = Racismo e Ação de grupos armados.

     

    Simples assim. 

  • Peguei de um mano:

    Pensa num shampoo caro, custa 10.000.000,00! É sem graça e inafiançável...

     

       |¯¯¯¯¯¯¯|
        ¯¯|    |¯¯
    |¯¯¯¯     ¯¯¯¯|
    |       3TH     |  = Terrorismo, Tráfico, Tortura, Hediondo
    |                 |
    ¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯

  • São equiparados aos crimes hediondos, e não hediondos, por disposição da Lei 8.072/90:

    Tráfico ilícito de entorpecentes;

    Tortura;

    Terrorismo.

    Hediondos :

    Homicídio quando praticado em atividade típica de extermínio, ainda que cometido por um só agente.

    Homicídio Qualificado

    Lesão corporal dolosa de natureza gravíssima (art. 129, § 2º) e lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3o), quando praticadas contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição; (Incluído pela Lei nº 13.142, de 2015)

    Latrocínio homicídio com objetivo de roubo, ou roubo seguido de morte ou de graves lesões corporais da vítima.;

    Extorsão qualificada pela morte;

    Extorsão mediante sequestro e na forma qualificada;

    Estupro;

    Estupro de vulnerável;

    Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais;

    Crime de genocídio;

    Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

    Epidemia com resultado morte

    Matar policial ( Lei 13.142 )

    Feminícidio

    porte ou posse de uso retrito!

  • São equiparados aos crimes hediondos, e não hediondos, por disposição da Lei 8.072/90:

    Tráfico ilícito de entorpecentes;

    Tortura;

    Terrorismo.

     

     

    Hediondos :

    Homicídio quando praticado em atividade típica de extermínio, ainda que cometido por um só agente.

    Homicídio Qualificado

    Lesão corporal dolosa de natureza gravíssima (art. 129, § 2º) e lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3o), quando praticadas contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição; (Incluído pela Lei nº 13.142, de 2015)

    Latrocínio homicídio com objetivo de roubo, ou roubo seguido de morte ou de graves lesões corporais da vítima.;

    Extorsão qualificada pela morte;

    Extorsão mediante sequestro e na forma qualificada;

    Estupro;

    Estupro de vulnerável;

    Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais;

    Crime de genocídio;

    Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

    Epidemia com resultado morte

    Matar policial ( Lei 13.142 )

    Feminícidio

    porte ou posse de uso retrito!

    Crime de racismo não é crime hediondo, nem por equiparação.

  • O terrorismo, o racismo, a tortura e o tráfico ilícito de entorpecentes são crimes hediondos, inafiançáveis e insuscetíveis de graça e anistia.

    O terrorismo, a tortura e o tráfico de ilicito de entorpedentes são equiparados aos crimes hediondos, mas o racismo não, nem é insucetível de graça e anistia.

  • "O terrorismo, o racismo, a tortura e o tráfico ilícito de entorpecentes são crimes hediondos, inafiançáveis e insuscetíveis de graça e anistia."

     

    Crimes Inafiançáveis

     

    *Imprescritíveis: Racismo, Grupos armados

    *Insuscetíveis de graça ou anistia: Terrorismo, Tortura, Tráfico, Crimes hediondos, Genocídio e Posse de arma ilegal.

     

    Gabarito: Errado

  • RA GA = RAcismo e Grupos Armados

    3TH = Terrorismo, Tortura, Tráfico  e Hediondos

     

     

    Insucetíveis de Graça e Anistia = Apenas 3TH

    Imprescritíveis = Apenas RA GA

    Inafiançável = RA GA + 3TH

  • O rol dos crimes hediondos é taxativo. Não há racismo nele. Além do mais, tortura,, tráfico e terrorismo são EQUIPARADOS a hediondos, e não hediondos em si.

  • ERRADO, pois temos um entruso na frase: RACISMO é do grupo dos inafiançáveis e imprescritíveis. 

  • CF Art. 5º, XLI, XLII e XLIV

    XLII – a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

    XLIII – a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

    XLIV–constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;

     

  • Por Jah, olha aí o  3THC

    Inafiançáveis e Insuscetíveis de graça e anistia:

    -TERRORISMO

    -TORTURA

    -TRÁFICO DE DROGAS

    -CRIMES HEDIONDOS 

     

     

    Inafiançáveis e imprescritíveis

    RA ÇÃO 

    - RACISMO

    - AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS

     

     

     

  • ERRADO

    mole, mole...

    3TH não têm graça*. RAção não prescreve*... Nenhum tem fiança...

    E vamos em frente que atrás vem gente...

    legenda:
    3TH =  tortura, terrorismo, tráfico dorgas, hediondos.
    RAção = Racismo e Ação de grupos armados...
    graça = lembrar da anistia e saber que graça inclui indulto e comutação de pena.

  • Só como observação: tortura, tráfico de drogas e terrorismo não são crimes hediondos, mas equiparados a hediondo.

  • Inafiançáveis e Insuscetíveis de graça e anistia:

    -TERRORISMO

    -TORTURA

    -TRÁFICO DE DROGAS

    -CRIMES HEDIONDOS 

     

    3TH não têm graça*. RAção não prescreve*... Nenhum tem fiança...

    E vamos em frente que atrás vem gente...

    legenda:
    3TH =  tortura, terrorismo, tráfico dorgas, hediondos.
    RAção = Racismo e Ação de grupos armados...
    graça = lembrar da anistia e saber que graça inclui indulto e comutação de pena.

     

     

    Inafiançáveis e imprescritíveis

    RA ÇÃO 

    - RACISMO

    - AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS

  • 3TH= Equiparados a hediondo.

    Gab. Errado

  • ERRADO!

     

    IMPRESCRITÍVEIS: (RAÇÃO) RACISMO E AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS.

    INAFIANÇÁVEIS: RACISMO, AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS, TRÁFICO, TERRORISMO, TORTURA, CRIMES HEDIONDOS

    INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANINSTIA: (3TH) TRÁFICO, TERRORISMO, TORTURA, HEDIONDOS.

     

    OBS: UM CRIME NUNCA SERÁ ENQUADRADO NAS TRÊS CATEGORIAS CITADAS.

     

    PMAL - CAVEIRA!

  • Há dois erros no enunciado: 
    a)  Os crimes hediondos são um rol de crimes elencados em legislação própria (rol taxativo) e não pela Constituição. 

    b)  O  racismo  é  inafiançável  e  imprescritível,  mas  a  CF/88  não  prevê  que  ele seja objeto de graça ou anistia. 
    Questão incorreta.

     

    "Chuck Norris uma vez matou duas pedras com um pássaro só. "

  • Bela salada mista da cespe! hahah....

  • Inafiançável = todos.

    Imprescritível = RAÇÃO>>>Racismo e AÇÃO de grupos armados.

    Insuscetível de graça ou anistia = 3T+H>>> Tortura, Tráfico, Terrorismo e Hediondos

  • TTTH =  INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA

    RA-ÇÃO = IMPRESCRITÍVEIS E INAFIANÇAVEIS

     

    ESSE EU APRENDI NO QC HAHA

     

  • Tabela fácil de decorar com os mnemônicos.


    Imprescritíveis

    (RAÇÃO)

    Inafiançáveis

    (RAÇÃO TTTH)

    Insucetíveis de Graça e Anistia

    (TTTH)



  • O que esse racismo tá fazendo aí??

     

  • Pessoal se prendendo em no racismo e em "inafiançáveis e insuscetíveis de graça e anistia" e esquecendo que os 3T são equiparados.

  • Gabarito: E 3T+H Racismo é apenas inafiançável e imprescritível.
  • 3TH NÂO TEM GRAÇA


    Terrorismo, Tráfico, Tortura, Hediondo = não tem graça nem anistia


    RACISMO TEM GRAÇA E ANISTIA!

  • SO ESTÁ ERRADA POR CONTA DO RACISMO.

  • Gabarito: Errado.

    Outro macete bacana que vi em outras questões:
     

    3TH NÃO aceitam GAFI:

    - Tráfico

    - Tortura

    - Terrorismo

    - Hediondo

    NÃO aceitam:

    - Graça

    - Anistia

    - Fiança

    - Indulto

  • Art. 1º - São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, consumados ou tentados: I - homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2º, I, II, III, IV e V); II - latrocínio (art. 157, § 3º, in fine); III - extorsão qualificada pela morte (art. 158, § 2º); IV - extorsão mediante seqüestro e na forma qualificada (art. 159, caput e §§ 1º, 2º e 3º); V - estupro (art. 213 e sua combinação com o art. 223, caput e parágrafo único); VI - atentado violento ao pudor (art. 214 e sua combinação com o art. 223, caput e parágrafo único); VII - falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (art. 273, caput e § 1°, § 1°-A e § 1°-B, com a redação dada pela Lei n° 9.677, de 2 de julho de 1998). 1 Parágrafo único - Considera-se também hediondo o crime de genocídio previsto nos arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956, tentado ou consumado. Art. 2º - Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de: I - anistia, graça e indulto; II - fiança e liberdade provisória. § 1º - A pena por crime previsto neste artigo será cumprida integralmente em regime fechado.

  • Errado. O racismo não é considerado hediondo e nem equipado a hediondo.

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  • Existem dois erros na questão:

    O terrorismo, o racismo, a tortura e o tráfico ilícito de entorpecentes são crimes hediondos, inafiançáveis e insuscetíveis de graça e anistia.

    PRIMEIRO - RACISMO NÃO É CONSIDERADO CRIME HEDIONDO NEM É EQUIPARADO.

    SEGUNDO - O FAMOSO 3TH É EQUIPARADO A CRIME HEDIONDO.

  • RAÇÃO (Racismo e AÇÃO de grupos armados): Inafiançáveis e Imprescritíveis

    3TH (Tráfico, Terrorismo, Tortura e Hediondos): Inafiançáveis e Insuscetíveis de graça ou anistia

  • O item pode ser marcado como falso, afinal, a prática de racismo representa um crime inafiançável a imprescritível, sujeito a pena de reclusão (art. 5º, XLII).

    Gabarito: Errado

  • Errado

    IMPRESCRITÍVEIS

    -RACISMO

    -AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS, CIVIS OU MILITARES, CONTRA A

    ORDEM CONSTITUCIONAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO.

    INAFIANÇÁVEIS

    -RACISMO

    -3T ( Tortura, Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e Terrorismo.)

    -HEDIONDOS

    -AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS, CIVIS OU MILITARES, CONTRA A

    ORDEM CONSTITUCIONAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO

    INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA

    -3T

    -HEDIONDOS

  • 3T = EQUIPARADO á hediondo

    Racismo = imprescritível e inafiançável, mas não insuscetível de graça e anistia nem hediondo.

  • Racismo não é insuscetível.

    GAB. E

  • Macete antigo que vi aqui no QC, mas que mata qualquer questão.

    RAGA - IMPINA (Racismo/Ação de grupos armados) - IMPrescritíves/INAfiançáveis

    TTTH - INSINA (Tortura/terrorismo/ tráfico de drogas/hediondos) - INSuscetíveis de graça e anistia/ INAfiançáveis)

  • Não há nenhum crime hediondo ai . O que se tem é equiparados : 3T

  • MPRESCRITÍVEIS

    -RACISMO

    -AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS, CIVIS OU MILITARES, CONTRA A

    ORDEM CONSTITUCIONAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO.

    INAFIANÇÁVEIS

    -RACISMO

    -3T ( Tortura, Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e Terrorismo.)

    -HEDIONDOS

    -AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS, CIVIS OU MILITARES, CONTRA A

    ORDEM CONSTITUCIONAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO

    INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA

    -3T

    -HEDIONDOS

  • ERRADO

    --> TODOS são inafiançáveis 

    --> Somente a RAÇÃO é imprescritível (RAcismo e AÇÃO de grupos armados)

    --> O  3TH é  insuscetíveis de graça e anistia ( Tortura, Tráfico e Terrorismo, Hediondos) 

  • ERRADO

    Relembrando...

    INAFIANÇÁVEIS: 3TH + RACISMO + AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS

    IMPRESCRITÍVEIS: RACISMO+ AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS

    INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA: 3TH

  • imprescritivel insuscetivel

    ....RAÇÃO........... 3TH

    ..... INAFIANÇAVEL

  • --> TODOS são inafiançáveis 

    --> Somente a RAÇÃO é imprescritível (RAcismo e AÇÃO de grupos armados)

    --> O  3TH é  insuscetíveis de graça e anistia ( Tortura, Tráfico e Terrorismo, Hediondos) 

    Resolução da Equipe Tecnolegis:

    O crime de racismo, apesar de inafiançável, não apresenta restrição constitucional quanto à concessão de graça ou anistia. Ver os incisos XLII e XLIII do art. 5.º da CF:

    “Art. 5.º (...)

    XLII -a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

    XLIII -a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.”

  • tortura,terrorismo e trafico ilícito de entorpecentes são crimes equiparados a hediondo.

  • O crime de racismo não é equiparado a hediondo e nem crime hediondo.

  • Tortura, Tráfico de Entorpecentes e Terrorismo = Ins. graça e anistia

    Racismo e Ação de grupos armados = Imprescritíveis

    Todos acima são Inafiançáveis

  • 3TH » Insustível de graça ou anistia

    Ra Ção

    cis de grupos armados.

    mo

  • 3 - O racismo não é crime hediondo nem equiparado.

  • ERRADO

  • Racismo não é crime hediondo, senhores!

    #FORÇAEHONRA

  • Ótimos comentários

    Importante ressaltar: O RACISMO É INAFIANÇÁVEI E IMPRESCRITÍVEL

  • RA/ÇÃO = Tem perdao

    3TH = Prescreve

  • Ah, danada ! Meteu um racismo ali no meio pra pegar os distraídos.

    Quaaase errei !

  • eu acredito que também há um erro porque eles são equiparados a hediondos e não hediondos de fato.

  • Gabarito: Errado.

    IMPRESCRITÍVEIS 

    Racismo 

    Ação de de grupos armados 

    INAFIANÇÁVEL 

    Racismo 

    Ação de de grupos armados 

    Trafico

    Terrorismo

    Tortura 

    Crimes Hediondos 

    INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA 

    Trafico

    Terrorismo

    Tortura 

    Crimes Hediondos 

    :)

  • Crimes Hediondos + T+T+T (equiparados)

    A CF não define quais são os crimes Hediondos. Eles são definidos pela lei n°8072/90. A cf apenas dispõe que o tráfico de drogas, a tortura e o terrorismo são inafiançaveis. O fato de ser inafiançavel, não veda a liberdade provisória.

    Os crimes Hediondos são insucetíveis de graça ou anistia.

    Graça : perdão pelo Presidente da República.

    Anistia: perdão dado pelo Legislativo.

    O racismo, colocado na questão, é um crime imprescritível, não é nem Hediondo e nem equiparado. O racismo é um crime contra toda coletividade indeterminada de pessoas.

  • INAFIANSAVEIS E INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA

    H 3T :

    Hediondos

    Tráfico

    Terrorismo

    Tortura

    " NÃO ESQUEÇAM DE VISUALIZAR SEUS SONHOS "

  • 3'TH - Insuscetíveis de graça e anistia e inafiançáveis.

    Ração - Imprescritíveis e inafiançáveis.

  • Imagina se Racismo fosse Hediondo ?hehehe

  • Terrorismo; Tráfico; Tortura; Hediondos = (3TH)

    Racismo; Ação de grupos armados = (RAÇÃO)

    Inafiançáveis = TODOS

    Insuscetíveis de graça ou anistia = 3TH NÃO TEM GRAÇA

    Imprescritíveis = RAÇÃO

  • Macete pra ajudar na distinção destes crimes:

    Imprescritíveis: "Negão Armado" ( Racismo e ação de grupos armados...)

    Insuscetíveis de graça e anistia: 3TH (Terrorismo, Tráfico, Tortura + Hediondos)

    Inafiançáveis: Todos os citados.

  • Prefiro assim, O terrorismo, a tortura e o tráfico ilícito de entorpecentes são crimes hediondos. Acabou pois são equiparados!!!

  • Errado.

    Peguei uma dica e coloquei nos meus resumos:

    IMPRESCRITÍVEIS: RAÇÃO (Racismo e Ação Grupo Armado)

    INSUS. DE GRAÇA E ANISTIA: (Terrorismo, tráfico, tortura e crimes hediondos)

    INAFIANÇAVÉIS: RAÇÂO + 3TH (Todos)

  • RACISMO NÃO É HEDIONDO E OS OUTROS SÃO EQUIPARADOS.

  • INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA 

    -Trafico

    - Terrorismo 3T H não tem GRAÇA

    - Tortura 

    - Crimes Hediondos

     

    IMPRESCRITÍVEIS 

    - Racismo 

    - Ação de de grupos armados  

    NOTA: TODOS SÃO INAFIANÇÁVEIS

  • Errado.

    O terrorismo, a tortura e o tráfico ilícito de entorpecentes são EQUIPARADOS AOS crimes hediondos, sendo eles inafiançáveis e insuscetíveis de graça e anistia.

    O racismo é imprescritível e inafiançável.

  • 3-T terrorismo, tráfico de drogas e tortura e os crimes hediondos

  • Nenhum daí é hediondo...são no máx equiparados. Racismo é suscetível de graça e anistia.

  • INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA (TAMBÉM INDULTO): Tráfico, Tortura e Terrorismo e Hediondos (3TH);

    IMPRESCRITÍVEIS: Grupos Armados e Racismo (GARA);

    INAFIANÇÁVEIS: 3TH E GARA.

  • RACÃO= inafiançáveis e imprescritíveis ( Racismo e ação de grupos armados)

    FIGA= insuscetíveis de Fiança, graça e anistia e imprescitiveis =( 3TCH)

  • Nenhum é hediondo.

  • SAO EQUIPARAVEIS APENAS!

  • IMPRESCRITÍVEIS

    Racismo Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o estado democrático

    INAFIANÇÁVEIS

    Racismo 3T: Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, Terrorismo e Tortura Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o estado democrático Hediondos

    INSUSCETÍVEIS DE ANISTIA, GRAÇA OU INDULTO

    3T: Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, Terrorismo e Tortura Hediondos

    .

    GABARITO: ERRADO

    .

    "A fé na vitória tem que ser inabalável"

  • CRIMES HEDIONDOS

    Homicídio simples doloso e qualificado-privilegiado não é Hediondo.

    ☑ Associação para o tráfico também não é Hediondo.

    ☑ Nenhum crime culposo é considerado hediondo.

    Homicídio qualificado ou majorado por ser cometido por grupo de extermínio ➡️ Hediondo

    Grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente ➡️ Hediondo

    ☑ Extorsão mediante sequestro e na forma qualificada ➡️ Hediondo

    ☑ O crime de estupro praticado contra criança ou adolescente é insuscetível de fiança.

    ☑ A tortura, o terrorismo e o tráfico ilícito de drogas são equiparados, mas não são crimes hediondos.

    __________

    #BORAVENCER

  • IMPRESCRITÍVEIS

    Racismo Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o estado democráticoINAFIANÇÁVEIS

    Racismo 3TTráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, Terrorismo e Tortura Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o estado democrático HediondosINSUSCETÍVEIS DE ANISTIA, GRAÇA OU INDULTO

    3TTráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, Terrorismo e Tortura Hediondos

  • CRIMES INAFIANÇAVEIS, IMPRESCRITÍVEIS E INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA

    3TH NÃO TEM GRAÇA → Terrorismo, Tortura, Tráfico e crimes Hediondos são insuscetíveis de GRAÇA e ANISTIA

    TODOS são INAFIANÇAVEIS!

    Portanto, IMPRESCRITIVEIS é a RAÇÃO → Racismo e AÇÃO de grupos armados.  

    ***3T são EQUIPARADOS a HEDIONDOS!  

  • BIZÚ FEDERAL!

    IMPRESCRITÍVEIS (RAÇÃO) --> RAcismo e aÇÃO de grupos armados

    INSUSCITÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA (3TH) --> Tráfico, Terrorismo, Tortura e Hediondos

    INAFIANÇÁVEIS --> TODOS (RAÇÃO + 3TH)

    .

    #éofox

  • Gabarito: Errado

    ✏Porque tráfico ilícito de entorpecentes e racismo não são é crimes hediondo.

  • todos os crimes mencionados são inafiançáveis (até aí ta correto)

    porém o Racismo não é insuscetível de graça e anistia.

    como exemplo, o presidente da república pode conceder induto a um racista.

  • XLIV - TTTH não tem graça nem fiança:

    à STF: graça engloba indulto e comutação de penas, de competência do Presidente da República.

    Tortura - Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins- TerrorismoHediondos

     

    XLII - RA-ÇÃO não tem fiança nem prescreve:

    Racismo - aÇÃO de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático

    Questão: O crime de racismo é inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia. ERRADO. RA-ÇÃO = não tem fiança nem prescreve

    Questão: A previsão constitucional da prática de tortura como crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia expressa um dever de proteção identificado pelo constituinte e traduz-se em mandado de criminalização dirigido ao legislador. CERTO. Significa que os próximos legisladores têm o dever de continuar criminalizando essas condutas. 

  • Racismo racismo

  • Os 3 T's (Tráfico, Tortura e Terrorismo) são equiparados a hediondos e o racismo não é insuscetível de graça ou anistia.

  • Racismo___________não é hediondo

    ___________não tem previsão de ser insuscetível de graça ou anistia

    ___________é imprescritível

    __________é inafiançável

  • Racismo ----->>> não é hediondo

    Racismo ------>>> pode ser concedido graça ou anistia

    Racismo--->> inafiançável e imprescritível

    gabarito: errado

  • Terrorismo; Tráfico; Tortura; HediondosRacismo; Ação de grupos armados

    Inafiançáveis = TODOS

    Insuscetíveis de graça ou anistia = 3TH (Terrorismo;Tráfico; Tortura; Hediondos)

    ImprescritíveisRAÇÃO (RAcismo; aÇÃO de grupos armados)

  • ERRADO

    • RACISMO NÃO É INSUSCETÍVEL DE GRAÇA, ANISTIA E INDULTO.

    CF/88, Art. 5º. XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem

    • Esquematizando

    IMPRESCRITÍVEIS E INAFIANÇÁVEIS (RA-ÇÃO)

    • Racismo
    • Ação de grupos armados

    INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA, ANISTIA E INDULTO INAFIANÇÁVEIS (TTTH ou 3TH)

    • Terrorismo
    • Tráfico
    • Tortura
    • Crimes hediondos

    OBS: Todos esses crimes são INAFIANÇÁVEIS

    Questões do assunto:

    (CESPE / CEBRASPE - 2021 - ANM) As práticas de tortura e de RACISMO são consideradas crimes inafiançáveis, porém, entre esses dois, apenas o crime de tortura deve ser considerado, pela lei, insuscetível de graça ou de anistia. (C)

    (CESPE / CEBRASPE - 2021 - Polícia Federal) O tráfico ilícito de entorpecentes é crime inafiançável.(C)

    (CESPE - 2014 - Polícia Federal - Agente Administrativo) O terrorismo, o racismo, a tortura e o tráfico ilícito de entorpecentes são crimes hediondos, inafiançáveis e insuscetíveis de graça e anistia. (E)

     (CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados) A CF determina que os crimes de racismo, a prática da tortura e o terrorismo são imprescritíveis, inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia.(E)

  • INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA, ANISTIA E INDULTO INAFIANÇÁVEIS 

    • Terrorismo
    • Tráfico
    • Tortura
    • Crimes hediondos

  • 3TH (TERRORISMO, TRÁFICO, TORTURA E HEDIONDOS) - INAFIANÇÁVEIS E INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA ...

    RAÇÃO(RACISMO E AÇÃO DE GRUPOS ...) - INAFIANÇÁVEIS E IMPRESCRITÍVEIS

  • Tem aula do professor Emerson Bruno com um bizu fantástico para resolver questões com esse tema.

  • Mesmo se a questão não trouxesse o racismo, estaria errada. Terrorismo, tortura e tráfico são equiparados à hediondos.

  • RAÇÃO NÃO TEM GRAÇA!

    RACISMO NÃO É INSUSCETÍVEL DE GRAÇA E ANISTIA,ENTÃO ESTÁ ERRADO.

    DENTRE OUTROS ERROS.

  • ERRADA.

    Crimes Inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia:

    HTTT:

    • Hediondos
    • Tráfico
    • Tortura
    • Terrorismo

    Crimes inafiançáveis e imprescritíveis:

    • Racismo
    • Ação de Grupos Armados.
  • (CESPE PCDF2021) O crime de tráfico ilícito de entorpecentes é considerado imprescritível, inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. (E)

    (CESPE PF2021) O tráfico ilícito de entorpecentes é crime inafiançável. (C)

    Crimes Inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia:

    HTTT:

    • Hediondos
    • Tráfico
    • Tortura
    • Terrorismo

    Crimes inafiançáveis e imprescritíveis:

    • Racismo
    • Ação de Grupos Armados.

  • TTTH = EQUIPARADOS

  • ERRADO 

    • Racismo não é insuscetível de graça e anistia nem hediondo, mas IMPRESCRITÍVEL
    • Terrorismo, tortura e tráfico de ilícitos não são hediondos, MAS EQUIPARADOS A HEDIONDOS
    • TODOS são inafiançáveis. 

  • Racismo não entra.

    o restante cai no bizu do 3TH

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  • Outro ponto a se destacar:

    1 - Os crimes hediondos são apenas aqueles elencados no art. 1º da Lei 8.072/90. Esse é, portanto, um rol taxativo, decorrência do sistema legal adotado pelo legislador pátrio.

    2 - O Tráfico ilícito de entorpecentes, o terrorismo e a tortura são equiparados ao crime hediondo.

    3 - O racismo não é crime hediondo nem equiparado.