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CERTA
JUSTIFICATIVA – As receitas de capital são parte integrante das receitas orçamentárias (MTO, MPOG, 2013).
http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_13_ADMINISTRATIVO/arquivos/DPF14_009_01.pdf
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Receita orçamentária: Receita Corrente + Receita de Capital.
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Receitas de capital — provenientes de operações de crédito, alienações de bens, amortizações de empréstimos concedidos, transferências de capital e outras receitas de capitais;
operações de crédito — oriundas da constituição de dívidas (empréstimos e financiamentos); alienação de bens — provenientes da venda de bens móveis e imóveis e de alienação de direitos; amortização de empréstimos concedidos — retorno de valores anteriormente emprestados a outras entidades de direito público; transferência de capital — recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados à aquisição de bens; outras receitas de capital — classificação genérica para receitas não especificadas na lei; também classifica-se aqui o superávit do orçamento corrente (diferença entre receitas e despesas correntes), embora este não constitua item orçamentário.
Receitas Correntes — Conforme a lei 4.320/64 Art.11 § 1º São Receitas Correntes as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.
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Gab C Charlie
A Receita Orçamentaria classifica-se nas seguintes Categorias Econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.
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Segundo a categoria econômica as Receitas Orçamentárias classificam-se em:
i. Receita Corrente
ii. Receita de Capital
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De acordo com a classificação quanto à categoria econômica, as receitas orçamentárias são: RECEITAS CORRENTES E RECEITAS DE CAPITAL.
Gab: C
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Lembrando que receitas de capital não alteram o patrimônio líquido.
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CORRETA
SOBRE AS RECEITAS DE CAPITAL:
- SÃO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS.
- SÃO,EM REGRA, NÃO-EFETIVAS, POIS NÃO ALTERAM O PATRIMÔNIO LÍQUIDO.
- SÃO ELAS ------------------------> OPERA ALI AMOR TRANS OU
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS
ALIENAÇÕES DE BENS
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRASNFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
FONTE: PROF ANDERSON FERREIRA. ERROS? MANDEM MSG.
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Receitas advindas de operações de crédito - devem compor o orçamento.
Receitas advindas de operações de crédito por antecipação de receitas - não devem constar no orçamento.
Resposta: Certo.
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Gab: CERTO
Atenção!
Operações de Créditos - Receita Orçamentária - Categoria Econômica - Receita de Capital.
Operações de Créditos por Antecipação de Receita Orçamentária (ARO)- Receita Extraorçamentária.
Erros, mandem mensagem :)
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Acertei partindo da ideia de que cada esfera de governo tem seus orçamentos independentes entre si com sua própria lei orçamentária e, consequentemente, essas referidas receitas deverão ser consideradas na apuração da receita orçamentária do referido ente. A receita de capital é apenas uma classificação de receita, fazendo parte dela e do próprio orçamento como um todo.