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Alguém comenta essa questão!!! Marquei a letra C, porém o gabarito é a letra D. Como ele pode concluir que não houve ato libidinoso, pois se há dilatação anal.
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O legista notou somente presença de dilatação anal, que pode ter sido causada por algum objeto, então não tem como afirmar que ocorreu o ato libidinoso.
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- No ato libidinoso a perícia deverá ocorrer IMEDIATAMENTE, os vestígios são efêmeros.
- Se foi há quatro dias, não há elementos para caracterizar ato libidinoso do pai.
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Existem outras alteracoes patologicas que podem resultar alteracoes na regiao anal. Como doencas inflamatorias intestinais retocolites.
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O diagnóstico de estupro por coito anal se dá pela presença de Rágades ou fissuras anais. A dilatação pode ter causa patológica. Pode ser um prolapso ou outra afecção.
Mesmo uma penetração por instrumento causaria lesões.
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Sem questionar o gabarito, para os colegas que mencionaram instrumentos:
Inserir objetos no ânus da vítima caracteriza sim ato libidinoso! Não se exige atuação do membro viril, o que caracterizaria coito. O mero conteúdo libidinoso do ato já tem caráter criminal.
Abraços
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O estupro de criança tão pequena teria outros comemorativos, como a ragade anal. Se faz 4 dias, mesmo na hipótese de manipulação cuidadosa que causasse dilatação sem fissura, já não se viria a dilatação. 4 dias é muito tempo para se identificar espermatozóides ou vestígios de esperma, pois é de se esperar que já se tenha dado inúmeros banhos na criança e porque após 3 a 4 dias, os espermatozóides já não podem ser vistos em casos de estupro.
Não há como dizer se aconteceu. Não há vestígios.
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A questão avalia os conhecimentos do candidato em sexologia médico-legal.
A) ERRADO. O histórico relatado pela mãe deve ser considerado no laudo.
B) ERRADO. Com base nos elementos apresentados, não é possível concluir que houve ato libidinoso.
C) ERRADO. Tratando-se de um menor de idade, o legista não deve pedir à mãe que saia da sala.
D) CERTO. Os vestígios mais fortes de coito anal são a presença de sêmen no canal anal ou no reto, e as lesões do ânus ou da região anal. Em casos de coito anal, é possível notar equimose e escoriação, às vezes sutis, na região anal. No ânus, é possível observar, além de edema e congestão, equimose, escoriação, hipotonia, dilatação, e fissuras e rágades, tudo na dependência do tempo decorrido entre o fato que motivou a perícia e o exame de corpo de delito.
E) ERRADO. O legista não tipifica o crime, isso é função dos operadores de direito.
Gabarito do professor: Letra D.
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Errei, mas excluíria pela parte do 'somente'.