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A vítima sofreu lesão leve.
Se não se enquadra no CP art 129, nos seus dois parágrafos, entende- se por exclusão, que são leses de natureza leve.
a)
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Lesão grave - incapacidade para ocupações habituais por MAIS de 30 dias, como retornou ao trabalho com menos foi uma lesão de natureza leve!
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Juridicamente, houve um latrocínio tentado.
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mas a pessoa correu perigo de vida. lesão grave
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A pegadinha tá no tempo do afastamento...
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Eu fiquei com muita dúvida....Por mais que a vítima volte as atividades normais em 13 dias, se tratando de ferimento por um projétil de arma de fogo no abdômen....
A resposta correta não deveria ser a alternativa B - Lesão corporal grave?
devido ao art. 129 §1° - || - Perigo de vida
Se alguém puder me explicar eu agradeço :D
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Paulo Mamede, a questão não fala nada sobre a vítima ter sofrido perigo de vida, que deve ser uma situação concreta, passada ou presente. Em questões assim, devemos interpretar estritamente. Por mais que pareça um absurdo, porque levamos em consideração a lógica de que um ferimento no abdomen é algo grave, é lesão leve, mais por falta de mais detalhes no enunciado, já que não podemos presumir nada que não conste ali.
Espero ter ajudado!
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Penso que juridicamente houve perigo de vida. A realização do risco no resultado (efetiva morte da vítima não aconteceu por circunstâncias alheias à vontade do agente (o tiro não foi letal), mas mesmo assim expos a risco o BJT VIDA.
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Banca lixo. Se fosse a mãe desse examinador que tivesse levado um tiro no abdomem ele iria saber o que é perigo de vida.
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A laparotomia exploradora e a abertura da cavidade abdominal para se procurar/ explorar a mesma em busca de alguma doença.
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Entendo que em uma análise sistematizada do direito em si, aquilatando o caso concreto "não houve lesão corporal culposa ou dolosa" - (D), visto que seria caso de tentativa de latrocínio.
Porém, não trata-se necessariamente de analisar o caso concreto em si, mas sim uma análise dentro de uma questão objetiva de concurso público de - Analista de promotoria - MÉDICO LEGISTA, nesse caso, de acordo com o que o próprio certame expressado pelo que busca a questão aferir, a mais correta me parece ser a LETRA - A conforme gabarito, em detrimento de uma análise de enquadramento de tipicidade penal.
Mas como disse mantenho minha ressalva, em não achar errada a resposta da LETRA (D) em uma análise sistematizada e interdisciplinar do todo o direito envolvido.
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Só interprete "perigo de vida - lesão corporal grave" se a questão demonstrar quase que expressamente!!!
Caso contrário, lesão corporal leve.