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O princípio da ubiquidade equivale ao da inafastabilidade da jurisdição.
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Se ubiquidade significa estar presente em todos os lugares ao mesmo tempo, fica fácil responder...
Correta a alternativa "A".
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Princípio da inafastabilidade do Controle Jurisdicional (ou Ubiquidade) ( art5º, XLXV, da CF/88 )
Os mandamentos constitucionais têm uma grandeza que não pode ser diminuída ou atrofiada por lei inferior. O que significa direito e garantia individual tem eficácia absoluta, e ainda, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicabilidade imediata. Tem ,pois, eficácia absoluta. Esse princípio projeta-se no campo da legislação infraconstitucionalno art.126 do CPC : "O juíz não poderá se eximida sentença ao despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei...", pois de nada adiantaria assegurar-se o amplo acesso ao Judiciário se houvesse ao juízo dever de sentenciar, ainda que diante da obscuridade da lei.
O Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional esta intimamente ligado "aquele que assegura assistência jurídica gratuita integral aos necessitados ( art.5º, LXXIV, da CF/88) .Com efeito, sempre enseje esse tipo de assistência, não se irradiar efetividade ao comando que garante o amplo acesso ao judiciário, pois grande parte da população ,em eu pese a garantia insculpida no inc. XXXV do art. 5º,estaria alijada do efetivo acesso ao judiciário.
Fonte: http://amigonerd.net/humanas/direito/principios-gerais-do-direito-processual-e-jurisdicional
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Realizando um paralelo do termo Ubiquidade
no Direito Processual Civil e Penal, senão vejamos:
• No "Direito Processual Civil", Ubiquidade
significa: Nenhuma ameaça ou lesão de direito individual
ou coletivo será subtraída à apreciação do Poder Judiciário (Princípio da
inafastabilidade do Controle Jurisdicional).
• No "Direito Processual Penal", Ubiquidade significa:
Lugar do crime é tanto aquele em que se
produziu (ou deveria ter se produzido) o resultado, bem como onde foi praticada
a ação ou omissão. Teoria da Ubiquidade (ou Mista)
Gabarito: "A"
Rumo à Posse!
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A expressão diferente "Ubiquidade" no direito processual civil (para não esquecer na hora da prova o que significa): podemos relacionar ao poder que o Judiciário possui de decidir, analisar todas as demandas civis, penais, administrativas, previdenciárias, tributárias (inafastabilidade do juiz, da jurisdição).
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Complemento: não confundir com ubiquidade da jurisdição que é declaratória em relação ao direito da parte e criativa em relação à regra estabelecida.
Fonte: www.zoebr.com
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A) Princípio da Ubiquidade
B) Princípio da Igualdade - Paridade de Armas
C) não sei qual é
D) Princípio da Livre investigação das provas
E) Princípio da Imparcialidade
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Eu conheço o princípio da inafastabilidade de jurisdição, mas não da ubiquidade. Isso, conforme a banca, já é o suficiente para que eu não exerça o cargo de analista judiciário. Será mesmo?
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Alternativa A: Corresponde exatamente ao princípio da ubiquidade da Justiça que, no Direito Processual Civil,equipara-se ao princípio da inafastabilidade da jurisdição.
Alternativa B: Corresponde ao princípio da isonomia ou da igualdade entre as partes (ou, especificamente, ao da igualdade material).
Alternativa C: A assertiva faz referência ao art. 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que determina que “na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.
Alternativa D: Corresponde ao princípio da vedação ao "non liquet" ou da indeclinabilidade da jurisdição.
Alternativa E: Corresponde ao princípio da imparcialidade do juiz.
Resposta : A
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Ubiquidade é um substantivo feminino, que em Teologia, é empregado para transmitir a ideia da onipresença, ou seja, aquilo que está ao mesmo tempo em toda parte. http://www.significados.com.br/ubiquidade/
A ubiquidade é um dos dons de Deus.
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O princípio da ubiquidade é também denominado de princípio da inafastabilidade de jurisdição e encontra-se disposto do art. 5º, inciso XXXV, da CF/88.
"XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito;"
Alternativa A está correta
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Nunca nem vi !!!!!!!!!!