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Execuções sumárias, violações, abortos forçados, escravatura – cometem-se violações alargadas de direitos humanos na Coreia do Norte. Há pessoas perseguidas por motivos políticos, religiosos, raciais, de género. O quadro é traçado por um relatório apresentado na segunda-feira, mas a que a Associated Press teve acesso este domingo.
O conselho de direitos humanos da ONU estabeleceu um painel de investigação para tentar alargar a atenção dada à Coreia do Norte para além do seu programa nuclear, e focar-se no sistema de repressão. A alta comissária para os direitos humanos, Navi Pillay, disse que o sistema “permite ao Governo maltratar os seus cidadãos a um nível que deveria ser impensável no século XXI”.
http://www.publico.pt/mundo/noticia/onu-ira-recomendar-que-coreia-do-norte-seja-levada-ao-tribunal-penal-internacional-1623932
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Gab: Certo
Complementando a resposta anterior:
É um órgão judiciário internacional permanente, criado após anos de negociações na Organização das Nações Unidas (ONU) para investigar e julgar indivíduos acusados de genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade. Com sede em Haia, na Holanda, o Tribunal Penal Internacional (TPI)é resultante do Tratado de Roma, de 1998, e começou a funcionar em 2002.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) é composto de 99 nações (junho de 2005), incluindo o Brasil, mas não é aceito pelos EUA, pela Federação Russa nem pela China, que recusam a idéia de que seus cidadãos sejam submetidos a qualquer sistema de Justiça além do de seu país.
Diferentemente de outras cortes internacionais, o TPI é o primeiro com competência para julgar indivíduos que não tenham sido punidos na nação de origem.
Só podem ser julgados crimes ocorridos após sua criação, em 10 de julho de 2002.
O TPI considera genocídio as lesões e maus-tratos com morte de membros de um grupo étnico, imposição de medidas anticoncepcionais ou que causem esterilidade e a transferência à força de crianças a um grupo que não seja o seu.
Entre os crimes contra a humanidade estão atos como genocídio, extermínio, escravidão, deportação, aprisionamento com violação das normas do direito internacional, tortura, estupro, escravidão sexual, prostituição forçada e perseguição a grupos ou comunidades por motivos políticos, raciais, culturais e religiosos.
Crimes transnacionais com conseqüências para vários países também são da alçada do tribunal, como tráfico de drogas, animais, armas e órgãos humanos, assim como crimes ambientais e de informática. O terrorismo, sobre o qual, não há definição consensual entre os países, ficou fora da alçada do TPI.
FONTE: Atualidades Vestibulares – Editora Abril
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A
questão está certa. A Coreia Do Norte é um país fechado desde o fim da guerra
da Coreia, em 1953, mas essa situação agravou-se depois do colapso da União
Soviética e do fim do socialismo real em quase todos os países do mundo, o que
isolou ainda mais o país. Recente relatório da ONU afirma que o Estado
norte-coreano é responsável por crimes contra a humanidade, como submeter sua
população à fome, extermínio da população e escravidão. O relatório pede ao
Conselho de Segurança da ONU que leve os responsáveis a julgamento pelo
Tribunal Penal Internacional, que tem competência para julgar, dentre outros
crimes, os contra a humanidade.
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A questão está certa. A Coreia Do Norte é um país fechado desde o fim da guerra da Coreia, em 1953, mas essa situação agravou-se depois do colapso da União Soviética e do fim do socialismo real em quase todos os países do mundo, o que isolou ainda mais o país. Recente relatório da ONU afirma que o Estado norte-coreano é responsável por crimes contra a humanidade, como submeter sua população à fome, extermínio da população e escravidão. O relatório pede ao Conselho de Segurança da ONU que leve os responsáveis a julgamento pelo Tribunal Penal Internacional, que tem competência para julgar, dentre outros crimes, os contra a humanidade.