Questão 1114930

• Banca: IESES
• Órgão: TJ-PB
• Ano: 2014
• Provas: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
• Disciplina: Direito Notarial e Registral

Segundo a Lei dos Registros Públicos, salvo as anotações e as averbações obrigatórias, os atos do registro serão praticados:

I. A requerimento verbal ou escrito dos interessados.

II. A requerimento do delegado da polícia civil no curso do inquérito policial.

III. Por ordem judicial.

IV. A requerimento do ministério público, quando a lei autorizar.

A sequência correta é:

• A. Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.
  
• B. As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
  
• C. Apenas as assertivas II e IV estão corretas.
  
• D. Apenas as assertivas II e III estão corretas.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 13. Salvo as anotações e as averbações obrigatórias, os atos do registro serão praticados:

     I - por ordem judicial;

     II - a requerimento verbal ou escrito dos interessados;

     III - a requerimento do Ministério Público, quando a lei autorizar.

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