Questão 1115992

• Banca: FMP Concursos
• Órgão: TJ-AC
• Ano: 2012
• Provas: FMP Concursos - 2012 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
• Disciplina: Direito Notarial e Registral

A retificação de assentamento imobiliário para inserção ou alteração de medida perimetral de que resulte, ou não, alteração de área, será instruída com planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado, com prova de anotação de responsabilidade técnica no competente Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA, bem assim pelos confrontantes, sobre os quais é correto afirmar:

• A. entendem-se como confrontantes os proprietários dos imóveis contíguos, devendo ser apresentado o respectivo título de propriedade.
  
• B. o condomínio geral deverá ser representado por todos os condôminos, e o condomínio edilício será representado, conforme o caso, pelo síndico ou pela Comissão de Representantes.
  
• C. serão considerados confrontantes somente os confinantes de divisas que forem alcançadas pela inserção ou alteração de medidas perimetrais.
  
• D. serão considerados confrontantes todos os confinantes, independentemente das divisas que forem alcançadas pela inserção ou alteração de medidas perimetrais.

Gabarito: C