Questão 1117021

• Banca: IBFC
• Órgão: TJ-PR
• Ano: 2014
• Provas: IBFC - 2014 - TJ-PR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
• Disciplina: Direito Notarial e Registral

ORegistradorde Imóveis,nos títulosedocumentosparticulares,mesmocom forçadeescriturapública,apresentados para registro ou averbação:

• A. Dispensará o reconhecimento de frma se os interessados forem seus conhecidos e não tenha dúvida quanto ao negócio realizado.
  
• B. Exigirá o reconhecimento de frma, exceto quando se tratar de ato ou negócio submetido às regras do Sistema Financeiro da Habitação.
  
• C. Sempre exigirá que a frma esteja reconhecida independente da natureza e origem do documento ou título.
  
• D. Realizará o ato independente do reconhecimento de frma se as partes declararem por escrito, com confrmação de testemunhas, que as assinaturas lançadas no título ou documento são suas.

Gabarito: B

Comentários

• gabarito: b) 

  Lei 6015/73

  CAPÍTULO V
  Dos Títulos

    Art. 221 - Somente são admitidos registro:  II - escritos particulares autorizados em lei, assinados pelas partes e testemunhas, com as firmas reconhecidas, dispensado o reconhecimento quando se tratar de atos praticados por entidades vinculadas ao Sistema Financeiro da Habitação;