Questão 1117105

• Banca: COVEST-COPSET
• Órgão: UFPE
• Ano: 2013
• Provas: COVEST-COPSET - 2013 - UFPE - Assistente Administrativo
• Disciplina: Não definido

O servidor público federal estável perderá o cargo:

1) em virtude de sentença judicial transitado em julgado.
2) mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
3) mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, por Comissão instituída para essa finalidade, assegurado o direito amplo de defesa.
4) em virtude da extinção de seu cargo.
5) em decorrência de falta de recursos para subsidiar seu cargo.

Estão corretas, apenas:

• A. 1, 2, 3 e 4.
• B. 1, 4 e 5.
• C. 1, 2 e 3.
• D. 2, 4 e 5.
• E. 3 e 4.

Gabarito: A

Comentários

• § 1º O servidor público estável só perderá o cargo:

          I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;

          II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;

          III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

  Apenas as assertivas 1 e 2 encontram-se corretas. Questão definitivamente bem anulada.