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Contratos Parcelados cujo valor é conhecido - Empenho Global.
Sabe-se que:
Valor Mensal - R$ 20.000,00
Pede-se Empenho Relativo ao Exercício de 2013?
Início 01/05/2013 - 31/12/2013 - 8 meses.
Valor Mensal x nº de meses (R$ 20.000,00 x 8) = R$ 160.000,00 despesa do exercício de 2013.
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Empenhos por estimativa sao aqueles para despesas variaveis como conta de luz ou agua..
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Os empenhos podem ser classificados em:
- Ordinário: tipo de empenho utilizado para as despesas de valor fixo e previamente determinado, cujo pagamento deva ocorrer de uma só vez;
- Estimativo: empenho utilizado para as despesas cujo montante não se pode determinar previamente, tais como serviços de fornecimento de água e energia elétrica, aquisição de combustíveis e lubrificantes e outros; e
- Global: empenho utilizado para despesas contratuais ou outras de valor determinado, sujeitas a parcelamento, como, por exemplo, os compromissos decorrentes de aluguéis.
http://www.portaldatransparencia.gov.br/glossario/DetalheGlossario.asp?letra=e
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Gente, para não perder tempo contando nos dedos os meses restantes é só subtrair:
= 12 (total de meses em um ano) - 05 (mês início) + 01 (pois o mês de maio está incluso), logo 08 meses. O empenho deverá ser de 08 * 20.000,00 = 160.000,00.
Cuidado com as pegadinhas, o empenho deverá ser apenas referente a 2013!
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Boa essa.
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Se a contratação se desse a partir do dia 02/05, o mês de maio também estaria incluso?
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SILVIO SALLES sim, você engloba o mês que começou o contrato.
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A vigência do contrato é de 01/05/2013 a 31/10/2014 (18 meses). O valor total contratado é sabido e os pagamentos serão parcelados, portanto, deverão ser emitidos dois empenhos globais, um para cada exercício financeiro (princípio orçamentário da anualidade):
2013: R$ 160.000 (R$ 20.000 x 8 meses); quando da contratação.
2014: R$ 200.000 (R$ 20.000 x 10 meses); em janeiro/2014.
Letra C.