Questão 1121719

• Banca: ESAF
• Órgão: MF
• Ano: 2014
• Provas: ESAF - 2014 - MF - Assistente Técnico Administrativo
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 2014

Em relação aos conselhos de políticas públicas–também denominados conselhos de direitos ou conselhos gestores de políticas setoriais–, é correto afirmar:

• A. Em sua composição, 50% dos conselheiros são membros de organizações da sociedade civil e 50% são membros de partidos políticos.
  
• B. Os conselhos dependem de criação formal e, em alguns setores, a existência do conselho é condição legal para o repasse de verbas.
  
• C. Os conselhos são órgãos colegiados, permanentes e existem somente em âmbito federal e estadual.
  
• D. Por terem as suas atividades relacionadas à formulação das políticas públicas, os conselhos são órgãos vinculados diretamente ao Poder Legislativo.
  
• E. A criação de conselhos promove o fortalecimento da cidadania e da participação da comunidade na gestão da coisa pública, por isso os membros devem ingressar por concurso público, como os servidores públicos.

Gabarito: B

Comentários

• b) Os conselhos dependem de criação formal e, em alguns setores, a existência do conselho é condição legal para o repasse de verbas.