Questão 1126138

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: FINEP
• Ano: 2014
• Provas: CESGRANRIO - 2014 - FINEP - Assistente - Apoio administrativo
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Decreto nº 1.808 de 1996 - Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e Legislação Específica

A FINEP tem por finalidade apoiar estudos, projetos e programas de interesse para o desenvolvimento econômico, social, científico e tecnológico do País.

A FINEP tem em vista as metas e prioridades setoriais estabelecidas nos planos do Governo Federal e sua natureza é de

• A. autarquia
• B. fundação
• C. organização
• D. empresa pública
• E. sociedade de economia mista

Gabarito: D

Comentários

• Decreto 1.808/96
  

  Art. 1º A Financiadora de Estudos e Projetos FINEP, empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, nos termos do Decreto nº 1.361, de 1º de janeiro de 1995, passa a reger-se pelo Estatuto Anexo a este Decreto.