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CERTA
4. Em que casos a recusa do presente pode ser substituída por sua doação?
Às vezes, a devolução do presente não pode ser imediata, ou porque a autoridade não o recebeu pessoalmente, ou até porque pode causar constrangimento recusá-lo de imediato. Se a devolução posterior implicar despesa para a autoridade ela poderá, alternativamente, doá-lo na forma prevista na Resolução CEP nº 3.
http://etica.planalto.gov.br/perguntas_freq/presente
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Mas para própria autarquia em que trabalha? Acho que fere o código. se fosse para outra entidade tudo bem. Alguém pensa igual, ou diferente?
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uma boa questao! cada dia aprendo mais!
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Realmente, uma bela questão. Acreditar sempre... obrigado, não sabia disso.
GAB CERTO, às vezes não tem como efetuar a sua devolução..
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Pensei, Pensei e marquei errado. Gostei da questão.
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RESOLUÇÃO Nº 3
Comissão de Ética Pública da Presidência da República
3. Não sendo viável a recusa ou a devolução imediata de presente cuja aceitação é vedada, a autoridade deverá adotar uma das seguintes providências:
I – tratando-se de bem de valor histórico, cultural ou artístico, destiná-lo ao acervo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN para que este lhe dê o destino legal adequado;
II – nos demais casos, promover a sua doação a entidade de caráter assistencial ou filantrópico reconhecida como de utilidade pública, desde que, tratando-se de bem não perecível, esta se comprometa a aplicar o bem ou o produto da sua alienação em suas atividades fim.
II - promover a sua doação a entidade de caráter assistencial ou filantrópico reconhecida como de utilidade pública, desde que, tratando-se de bem não perecível, se comprometa a aplicar o bem ou o produto da sua alienação em suas atividades fim; ou
III - determinar a incorporação ao patrimônio da entidade ou do órgão público onde exerce a função.
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uma ótima questão. saiu do beabá da matéria.
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Também errei por estar acostumado com a tamanha rigorosidade do Código de Ética. Batizado.
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CESPE sendo CESPE.
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0brigado Giuliano,
Agora esta no momento de errar , nao podemos nos dar ao luxo de cometer esses erros nas 4 horas e meia que podem mudar nossas vidas.
Força, galera.
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Sabemos criticar, mas quando o examinador elabora uma boa questão temos que elogiar. Errei mas aprendi.
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3. Não sendo viável a recusa ou a devolução imediata de presente cuja aceitação é vedada, a autoridade deverá adotar uma das seguintes providências:
I – tratando-se de bem de valor histórico, cultural ou artístico, destiná-lo ao acervo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN para que este lhe dê o destino legal adequado;
II - promover a sua doação a entidade de caráter assistencial ou filantrópico reconhecida como de utilidade pública, desde que, tratando-se de bem não perecível, se comprometa a aplicar o bem ou o produto da sua alienação em suas atividades fim; ou
III - determinar a incorporação ao patrimônio da entidade ou do órgão público onde exerce a função.
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000
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Excelente questão!!!
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Essa questão aqui, é a hora que o filho chora e a mãe não vê... kkkkkk questão top....
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e eu pensei que o examinador não mudaria seu jeito de cobrar as questoes de etica.
questão muito,muito interessante,me pegou de jeito.
agora posso perceber que so fazer questoes e ficar viciado na decoreba de trocentas questoes nos levam
aos erros de questoes bem elaboradas tiradas de dispositivos simples.
como disse nosso colega Paulo Cézar: questão tirada do beabá
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Acertaria se a referida resolução estivesse no meu edital.
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Aí ta vendo, a gente segue o que já viu e se FODE. Pois, SOLICITAR, RECEBER ou ACEITAR é sinônimo de CORRUPÇÃO PASSIVA que seria uma VANTAGEM INDEVIDA. Receber presente não seria uma vantagem indevida? o presente pode ser por exemplo receber passagem aérea de um deputado que usou da verba do seu gabinete para tal. No caso, o deputado estaria cometendo crime de corrupção ativa, e o presidente da autarquia, não gastaria seu dinheiro com passagem. ou seja, estaria obtendo uma vantagem indevida ( indevida pq o deputado usou de recurso que não deveria usar ). nesse caso, ferindo o erário da união.....não é? me ajudem
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Uma boa questão?! Acredito que a maioria desconheça a resolução na qual foi baseada, imaginem se os examinadores resolvam ficar cobrando trechos de resoluções? Estaremos lascados, a menos que expressem no edital, não sei se foi o caso dessa.
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Exemplo Correto: O "chefe" da entidade, aceitou um livro de uma livraria e incorporou ao patrimônio (biblioteca) da entidade em que trabalha.
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Questão muito boa msm. Mas acho que para provas do Executivo não cai esse tipo de questão, pois se a referida resolução não constar expressamente no edital, cabe recurso.
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Este item se encontra no edita da prova do MTE agente administrativo:
Resoluções 1 a 10 da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
Acredito que isso não cairá na prova do INSS, porque não está no edital.
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Dessa eu não sabia, pro patrimônio do agente público não pode, mas para o ente público, pode ?? tá de brinks!!
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Como diz o ditado popular "vivendo e aprendendo",ou melhor resolvendo e aprendendo.
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Achei que estava errado.