Questão 114265

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRE-MT
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Administrativa; CESPE - 2010 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Judiciária; CESPE - 2010 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Judiciária - 2009; CESPE - 2010 - TRE-MT - Analista Judiciário - Contabilidade; CESPE - 2010 - TRE-MT - Analista Judiciário - Engenharia Civil; CESPE - 2010 - TRE-MT - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação
• Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
• Assuntos: Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso; Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso

Em relação à ordem do serviço do TRE/MT consoante dispõe seu Regimento Interno, assinale a opção correta.

• A. As inexatidões materiais ou erros de cálculo contidos no acórdão somente poderão ser corrigidos mediante exposição da Secretaria ao relator.
  
• B. Nas sessões do tribunal, servirá como secretário o diretor-geral da secretaria e, no seu impedimento ou falta, o servidor designado pela presidência.
  
• C. Ao juiz a quem tiver sido distribuído o feito não poderá ser atribuída a função de relator desse mesmo feito.
  
• D. Realizado o julgamento do processo, caberá sempre ao relator, independentemente de o seu voto ter sido vencedor ou vencido, apresentar a redação do acórdão.
  
• E. As decisões do tribunal serão lavradas sob o título de acórdãos, ressalvadas, entretanto, algumas matérias regimentalmente previstas, que poderão ser lavradas sob o título de súmulas.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 52 Servirá como Secretário das sessões o Diretor-Geral ou seu substituto legal, que contará com o auxílio direto do Secretário Judiciário.

• Art. 52 Servirá como Secretário das sessões o Diretor-Geral ou seu substituto legal, que contará com o auxílio direto do Secretário Judiciário.
  Acredito que essa questão esta desatualizada conforme artigo acima.