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Não é obrigatório a empresa fornecer alimentação ao funcionário ( em pecúnia ou in natura), desse modo, o empregador possui a faculdade de escolher. Porém, todos os outros benefícios listados na questão são obrigados por lei.
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Segundo Chiavenato (pág. 342 - Gestão de Pessoas), os benefícios espontâneos são mera liberalidade das empresas, já que não são exigidos por lei, nem por negociação coletiva. São também chamados de benefícios marginais (fringe benefits) ou benefícios voluntários. Também são incluídos como benefícios espontâneos: gratificações, transporte subsidiado, seguro de vida em grupo, etc.
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Desde quando seguro de vida é obrigatório? E se o for por força de ACT, entraria onde no edital, se nem corresponde ao cargo?...
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Reposta letra B
Justificativa:
Benefícios legais: são os benefícios exigidos pela legislação trabalhista ou previdenciária, ou ainda, por convenção coletiva entre sindicatos, tais como: 13° salário, férias, aposentadoria, horas extras etc.
Benefícios espontâneos: são os benefícios concedidos por liberdade das organizações já que não são exigidos por lei, nem por negociação coletiva, como exemplo gratificações, transporte, refeição etc.
Benefícios Monetários: são os benefícios concedidos em dinheiro, geralmente através de folha de pagamento e gerando encargos sociais deles decorrentes, tais como: 13° Salário, férias, aposentadoria etc.
Benefícios não-monetários: são os benefícios oferecidos na forma de serviços, ou vantagens, ou facilidades para os usuários, dentre eles, relatórios, assistência médico-hospitalar e odontológica, entre outras.
Fonte: http://www.administradores.com.br/artigos/carreira/a-remuneracao-e-os-beneficios-sociais/48101/
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Considerando que aposentadoria, auxílio doença, salário-maternidade e seguro de acidentes do trabalho são benefícios legais, a refeição subsidiada é o benefício espontâneo, a empresa quis dar.
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Para que a questão em exame seja respondida corretamente, é preciso que tenhamos conhecimentos sobre os tipos de benefícios que podem ser oferecidos pelas organizações. Neste caso, devemos marcar a alternativa que corresponder a um benefício espontâneo.
Antes de marcar uma das alternativas, vejamos em que consistem os benefícios classificados quanto à legalidade.
Quanto à legalidade, benefícios sociais podem ser classificados em:
Os benefícios legais são aqueles pela legislação trabalhista ou previdenciária ou ainda por convenção entre sindicatos. Os principais benefícios legais são:
- Férias
- 13º salário
- Aposentadoria
- Seguro de acidentes do trabalho
- Auxílio-doença
- Salário-família
- Salário-maternidade
Os benefícios espontâneos são concedidos por mera liberalidade das empresas, pois não são exigidos por lei nem por negociação coletiva. Incluem:
- Gratificações.
- Refeições subsidiadas.
- Transporte subsidiado.
- Seguro de vida em grupo.
- Empréstimos.
- Assistência médico-hospitalar diferenciada mediante convênio (plano de saúde).
- Complementação de aposentadoria ou planos de seguridade social.
Tendo visto alguns exemplos de benefícios espontâneos, concluímos que a alternativa que está de acordo com o que questão pede é a "B".
GABARITO: B
Fonte:
CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas: o novo papel dos recursos humanos nas organizações. 4. ed. Barueri, SP: Manole, 2014.