Questão 1143793

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-DFT
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
• Disciplina: Direito Notarial e Registral

Conforme o Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios aplicado aos serviços notariais e de registro, duas pessoas solteiras que pretendam casar-se.

• A. deverão, se formalizarem escritura de pacto antenupcial, discriminar todos os bens móveis e imóveis de valor individual superior a R$ 1.000,00.
  
• B. deverão, se formalizarem escritura de pacto antenupcial, discriminar todos os bens móveis, independentemente de valor.
  
• C. poderão, se formalizarem escritura de pacto antenupcial, optar por não discriminar nenhum bem.
  
• D. deverão fazer escritura de pacto antenupcial, independentemente do regime de bens
  
• E. somente poderão fazer escritura de pacto antenupcial, se forem proprietárias de imóveis.

Gabarito: C