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DECORRÊNCIAS DO POSITIVISMO: A CRIMINOLOGIA CLÍNICA E A CRIMINOLOGIA SOCIOLÓGICA
surgiram duas vertentes:
CRIMINOLOGIA CLÍNICA – Entende que o delinquente se dedica à atividade criminosa porque ele é uma pessoa predisposta a isso, em razão de fatores internos (biológicos ou psicológicos) ou da conjunção de fatores internos e externos. Dentre os defensores da primeira tese temos o clássico CESARE LOMBROSO, que trouxe ao mundo s u a o b r a o b r a “ O h o mem delinquente".
CRIMINOLOGIA SOCIOLÓGICA – Trata-se de uma corrente criminológica que se contrapõe aos enunciados da criminologia
clínica. Para ela, os fatores externos devem ser considerados como causa preponderante em relação ao fenômeno da criminalidade Enrico FERRI, que era adepto da criminologia clínica, pode ser considerado como o primeiro expoente da
criminologia sociológica, isso porque apesar de ser adepto da teoria clínica, Ferri reconhecia a extrema importância dos
fatores externos
Fonte : Professor: Renan Araujo - Estrategia Concursos.
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Escola Positiva
Principal percursor CesareLombroso que marcou a fase antropológica da criminologia (O homem delinquente) e na fase jurídica Rafael Garofalo (criminologia) e Enrico Ferri (Sociologia Criminale). Lombroso cria uma nova ciência, a antropologia criminal com base em pesquisa empírica utiliza-se de dados estatísticos na tentativa de comprovar que fatores biológico estariam relacionados ao fenômeno criminal.
Garofalo e Ferri defenderam que a pena não deveria ser aplicada com o fim de retribuição, como sustentado pela Escola Clássica, mas em razão da periculosidade do delinquente como um instrumento de defesa social. A escola positiva crê no determinismo e defende o tratamento do criminoso.
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Considerando que o positivismo criminológico identifica o delinquente como sendo ontologicamente voltado ao delito, nega-se seu livre-arbítrio: como evidência empírica demonstrável o crime deriva de fatores endógenos ou exógenos determinantes, aos quais é a vontade é irrelevante (CARVALHO in LIMA; CASARA, 2010, p. 926). Nega-se, consequentemente, a culpabilidade. Conforme Hassemer: “Sem o livre arbítrio não há alternativa à conduta, sem alternativa à conduta não há reprovação da culpabilidade.” (HASSEMER, 2005, p.305). Com a negação do livre-arbítrio, centrado na responsabilidade moral, fortalece-se a noção de periculosidade, índice de propensão individual ao delito. Conforme o grau de periculosidade apresentado, correspondendo a uma pena aplicável (CARVALHO, 2008, p. 59). Para Anitua (2008, p. 299), as penas, ajustadas a partir do grau de periculosidade de cada indivíduo, possuíam um ar muito particular de tratamento, concedendo um maior controle de condições internas de instituições carcerárias e manicômios.
Fonte:
http://ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=15340
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Escola Positiva = Etapa Científica / ASPECTOS : Sociológicos e Psicológicos / Baseia-se no método empírico, por meio da análise, observação e indução.
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ESCOLA POSITIVISTA VIA O CRIMINOSO COMO DOENTE, ENTÃO DEVERIA SER TRATADO, NOS DIAS ATUAIS SERIA COMO MANDATO DE SEGURANÇA.
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LETRA A
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Escola pré-determinada por Lombroso, define a ideologia de que o criminoso deve ser rotulado, TAXADO, como ser de características diferenciais do restante da sociedade.
1. Positivista =(Teoria Positivista, com método Indutivo-experimental – Objeto de estudo era o Criminoso) Período em que Lombroso (sec XIX), médico legista (Obra: Ohomem delinquente), buscava elementos físicos que caracterizaria o criminoso, traços físicos ou até comportamentais. Usado o (método indutivo experimental), estuda os indivíduos caso a caso de forma experimental, (Nina Rodrigues-Brasil, e José Ingenieros). Influencia da medicina legal. Propunha a neutralização, pena de morte ou evolucionista do individuo. Realizou pesquisas craniométricas dos criminosos, Fosseta ocipital média, localizado no crânio, era usado para identificar um criminoso pós morte
Matrizes **Comte (Positivismo); Darwin (Evolucionista); Spencer (Cientificismo Social).
Adeptos **Lombroso; Ferri; Garofalo; Ingenieros; Nina Rodrigues**(Crime é ação do delinquente, (Piedade e Probidade).
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Escola Positiva defende o determinismo e nega o livre arbítrio.
Escola Clássica nega o determinismo e defende o livre arbítrio.
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Assertiva A
crê no determinismo e defende o tratamento do criminoso.
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Assertiva A
crê no determinismo e defende o tratamento do criminoso.
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Escola Positiva defende o determinismo e nega o livre arbítrio.
Escola Clássica nega o determinismo e defende o livre arbítrio.