Questão 1147138

• Banca: IBFC
• Órgão: PC-RJ
• Ano: 2013
• Provas: IBFC - 2013 - PC-RJ - Perito Criminal - Engenharia Elétrica - Eletrônica
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Mata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006; Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Considera-se, para o efeito da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização da Mata Atlântica, a definição de enriquecimento ecológico como:

• A. prática que prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais do solo por até 10 (dez) anos para possibilitar a recuperação de sua fertilidade.
• B. exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável.
• C. atividade técnica e cientificamente fundamentada, imprescindível à proteção da integridade da vegetação nativa, tal como controle de fogo, erosão, espécies exóticas e invasoras.
• D. atividade técnica e cientificamente fundamentada que vise à recuperação da diversidade biológica em áreas de vegetação nativa, por meio da reintrodução de espécies nativas.
• E. população vivendo em estreita relação com o ambiente natural, dependendo de seus recursos naturais para a sua reprodução sociocultural, por meio de atividades de baixo impacto ambiental.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 3^o  Consideram-se para os efeitos desta Lei: 
  

  VI - enriquecimento ecológico: atividade técnica e cientificamente fundamentada que vise à recuperação da diversidade biológica em áreas de vegetação nativa, por meio da reintrodução de espécies nativas; 

• A) pousio – art. 3º, III

  B) exploração sustentável, art. 3º, V

  C) prática preservacionista – art. 3º, IV

  D) enriquecimento ecológico – art. 3º, VI

  E) população tradicional – art. 3º, II

• Palavras chaves para lembrar:

  Pequeno produtor - Não superior a 50 Hectares/ Extrativismo Rural 80%.

  População tradicional - Estreita relação com ambiente natural/dependendo de seus recursos/Atividade de baixo impacto ambiental.

  Pousio: Recuperação da fertilidade/10 anos.

  Prática prevencionista: Proteção da integridade da vegetação nativa/ Fogo/Erosão.

  Exploração sustentável: Perenidade.

  Enriquecimento ecológico: Reintrodução de espécies nativas.