Questão 114781

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-DFT
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Previdência Social

As desigualdades sociais e regionais, a pobreza extrema,
a grande concentração de renda e estoque de riquezas, a
insegurança nos trabalhos e nas ruas, as discriminações de raça,
gênero e idade, a baixa qualidade dos serviços públicos, entre
outros problemas da sociedade brasileira, são fenômenos
inadmissíveis. No entanto, apesar dos avanços na sua
compreensão, ainda não foi possível romper estruturalmente com
esse quadro de mazelas econômicas e sociais que assolam o
cotidiano do país.

IPEA. Políticas sociais. Acompanhamento e análise.
Edição Especial. N.º 13, p. 7 (com adaptações).

Com relação ao conjunto das políticas sociais brasileiras, julgue
os itens a seguir.

A previdência social oferece 10 modalidades de benefícios além da aposentadoria, entre os quais destaca-se o auxíliodoença acidentário, concedido ao segurado incapacitado para o trabalho em decorrência de acidente de trabalho ou de doença profissional, para o qual não se exige tempo mínimo de contribuição.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• De fato não precisa ter tempo mínimo de contribuição, mas precisa estar na qualidade de segurado!!!
• Na verdade o auxilio doença acidentário só independe de carência para os segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso. Para os segurados contribuintes individuais e facultativos exige 12 meses de carência e para o segurado especial exige 12 meses de efetivo exercício de atividade rural, mesmo que de forma não contínua.
• As dez modalidades de beneficios são:
  Quatro aposentadorias: Tempo de contribuição, Aposentadoria Especial, Aposentadoria por Idade e Aposentadoria por Invalidez.
  Três Auxilios: Auxilio Doença, Auxilio Acidente,Auxilio Reclusão.
  Dois Salários: Salário Maternidade e Salário Familia
  Uma Pensão: Pensão por Morte
• O Enunciado diz "10 modalidades de benefícios além da aposentadoria". Não deveria ser "06 modalidades", já que 04 se tratam de tipos de aposentadoria???? 
  Help, please!!

• Pessoal, a questão na minha opinião tem um erro ao dizer, que a previdência tem 10 modalidades além da aposentadoria, o que dá entender que a aposentadoria não está incluída nessas 10.

  
  

• A questão esta ERRADA e DESATUALIZADA. Não são 10 benefícios, são 11.

  5 aposentadorias: Tempo de contribuição, Aposentadoria Especial, Aposentadoria por Idade, Aposentadoria por Invalidez e Aposentadoria da pessoa com deficiência. Alem dos Auxilio-Doença, Auxilio-Acidente,Auxilio-Reclusão, Salário Maternidade, Salário-Família e Pensão por Morte.

  
  

• Essa questão está mal formulada. Parece q além da aposentadoria, ainda há mais 10 outros benefícios.

• Gabarito: certo

  --

  As prestações pagas pelo INSS são divididas em benefícios e serviços.

  Lei 8213. Art. 18. O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços:       

  I - quanto ao segurado:

  a) aposentadoria por invalidez; (benefícios)

  b) aposentadoria por idade; (benefícios)

  c) aposentadoria por tempo de contribuição; (benefícios)     

  d) aposentadoria especial; (benefícios)

  e) auxílio-doença; (benefícios)

  f) salário-família; (benefícios)

  g) salário-maternidade; (benefícios)

  h) auxílio-acidente; (benefícios)

  i)           (Revogada pela Lei nº 8.870, de 1994)

  II - quanto ao dependente:

  a) pensão por morte; (benefícios)

  b) auxílio-reclusão; (benefícios)

  III - quanto ao segurado e dependente:

  a)          (Revogada pela Lei nº 9.032, de 1995)

  b) serviço social; (serviços)

  c) reabilitação profissional. (serviços)

  Ao total são 10 modalidades de benefícios e 2 modalidades de serviços. Para diferenciar ambos é simples: entenda o benefício como "dinheiro" a ser recebido pelo segurado ou dependente.

  CLARICE DANTAS ALMEIDA. A aposentadoria do segurado com deficiência é por tempo de contribuição e por idade, ou seja, já está elencada nas prestações que você mencionou. Portanto, não seria um "novo benefício".