Questão 1155196

• Banca: FUNCAB
• Órgão: PM-RO
• Ano: 2009
• Provas: FUNCAB - 2009 - PM-RO - Soldado da Polícia Militar
• Disciplina: Direitos Humanos

Considere a situação descrita abaixo:

Enquanto realizava uma ronda habitual, um policial militar avistou o roubo da bolsa de uma pedestre. Nesse momento, o policial iniciou uma perseguição que culminou com a prisão do bandido e a imediata restituição da bolsa à sua dona. Ao dar voz de prisão ao bandido e imobilizá-lo, o PM conduziu-o à viatura policial atingindo-lhe com diversos golpes de cacetete nas suas costas e na cabeça e ainda proferindo palavras humilhantes em relação ao bandido a fim de reprovar sua conduta. O bandido foi levado à delegacia de polícia, onde foi lavrado auto de flagrante delito.

Com relação à conduta do policial militar, é possível afirmar que ela foi:

• A. totalmente correta, porque o policial só agiu em estrito cumprimento de seu dever legal;
• B. totalmente correta, porque o policial teria direito de ficar com a bolsa para si, mas devolveu-a à sua dona numa atitude voluntária de fazer o bem;
• C. parcialmente correta, porque o policial deveria ter imobilizado o bandido e, logo em seguida, lavrado auto de flagrante delito para, então, conduzi-lo pacificamente à delegacia;
• D. parcialmente correta, porque o policial cometeu excessos em sua conduta, violando gravemente direitos humanos ao submeter o bandido a tratamento desumano e degradante, bastando dar-lhe voz de prisão, imobilizá-lo e conduzi-lo à delegacia;
• E. totalmente incorreta, porque houve violação dos direitos humanos da pedestre, que foi ilegalmente privada de sua liberdade de locomoção (direito de ir e vir).

Gabarito: D

Comentários

• (D)
  
  parcialmente correta, porque o policial cometeu excessos em sua conduta, violando gravemente direitos humanos ao submeter o bandido a tratamento desumano e degradante, bastando dar-lhe voz de prisão, imobilizá-lo e conduzi-lo à delegacia;
  
  Enquanto realizava uma ronda habitual, um policial militar avistou o roubo da bolsa de uma pedestre. Nesse momento, o policial iniciou uma perseguição que culminou com a prisão do bandido e a imediata restituição da bolsa à sua dona. Ao dar voz de prisão ao bandido e imobilizá-lo, o PM conduziu-o à viatura policial atingindo-lhe com diversos golpes de cacetete nas suas costas e na cabeça e ainda proferindo palavras humilhantes em relação ao bandido a fim de reprovar sua conduta.(Notoriamente excesso do Policial) O bandido foi levado à delegacia de polícia, onde foi lavrado auto de flagrante delito.