SóProvas


ID
1155202
Banca
FUNCAB
Órgão
PM-RO
Ano
2009
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

De acordo como ordenamento jurídico brasileiro, em atenção às normas de proteção aos direitos humanos, não haverá pena, EXCETO:

Alternativas
Comentários
  • Letra E. EXCETO..... Todas as outras pelo ordenamento jurídico brasileiro são proibidas.

  • que redação mais nebulosa em....

     

  • LUCIFENICA

  • Gab. E

    Sempre bom lembrar que haverá pena de morte em caso de guerra declarada (art. 5º, inciso XLVII, alínea ''a'', CF).

  • QConcursos está baixando o nível na transcrição das questões, MUITOS erros de português.

  • art 5º xlvII

    Só falto

    d) De banimento

  • pergunta que exerce bastante conhecimento pra Roraima

  • GABARITO: E

    Art. 5, XLVII - não haverá penas:

    a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;

    b) de caráter perpétuo;

    c) de trabalhos forçados;

    d) de banimento;

    e) cruéis;