Questão 1157167

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: Colégio Pedro II
• Ano: 2013
• Provas: Instituto AOCP - 2013 - Colégio Pedro II - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social

Sobre o Benefício de Prestação Continuada, assinale a alternativa correta.

• A. O BPC constitui uma garantia de renda básica
  
• B. O BPC foi um direito estabelecido na LOAS e posteriormente regulamentado a partir da Constituição Federal.
  
• C. Trata-se de um benefício dirigido às pessoas com defciência e aos idosos a partir de 65 anos de idade, observado, para acesso, o critério de renda previsto na Lei.
  
• D. Tal direito à renda se constituiu como efetiva provisão que traduziu o princípio da certeza na assistência social, como política não contributiva de responsabilidade do Estado.
  
  
• E. Trata-se de prestação direta de competência do Governo Federal, presente em todos os Municípios.

Gabarito: E