Questão 1162141

• Banca: IADES
• Órgão: CAU-RJ
• Ano: 2014
• Provas: IADES - 2014 - CAU-RJ - Assistente de Fiscalização; IADES - 2014 - CAU-RJ - Assistente Técnico
• Disciplina: Arquitetura

Assinale a alternativa que apresenta situação em que o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) deverá ser baixado por interrupção da obra ou serviço técnico.

• A. Apenas no caso de a interrupção provocar mudanças no quadro societário da pessoa jurídica.
• B. Quando ocorrer a retirada do arquiteto e urbanista da condição de responsável técnico.
• C. Na retomada da obra ou serviço técnico.
• D. Quando da celebração de aditivo contratual para a obra ou serviço técnico.
• E. Não há previsão de baixa do RRT na situação informada no enunciado da questão.

Gabarito: B

Comentários

• Resposta letra B

  Quando ocorrer a retirada do arquiteto e urbanista da condição de responsável técnico.

• RESOLUÇÃO N° 91, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014 

  Art. 30. Além da baixa de RRT motivada por conclusão da atividade técnica que o constitui, o RRT deverá ser baixado: 

   I – por interrupção da atividade técnica, se ocorrer uma das seguintes situações:

  a) rescisão contratual;

  b) retirada do arquiteto e urbanista da condição de responsável técnico; 

  c) paralisação da atividade técnica;

  II – se o arquiteto e urbanista deixar de integrar o quadro técnico da pessoa jurídica contratada.