Gab. B
a)são inalienáveis e perpétuos.❌
Na verdade, os direitos morais do autor que são inalienáveis e perpétuos
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b) são transmissíveis e prescritíveis. ✅
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c)são os direitos relativos à paternidade da obra intelectual.❌
Direitos de utilizar, fruir e dispor da obra intelectual => direitos patrimoniais
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Direitos relativos à paternidade da obra intelectual => direitos Morais
(para associar, lembre que Morais lembra nome de homem, logo paternidade)
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d) perduram por 30 anos❌
Os direitos autorais patrimoniais perduram por 70 anos contados a partir de 1° de janeiro do ano subsequente ao do falecimento do autor da obra intelectual protegida.
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e) serão de propriedade do Conselho de Arquitetura e Urbanismo dos Estados do Distrito Federal (CAU/UF), após dois anos da conclusão do projeto.❌
Os direitos autorais referentes a projetos, obras e demais trabalhos técnicos de criação no âmbito da Arquitetura e Urbanismo pertencem ao autor correspondente